Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 124

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

	AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP	4.192.279,63 1,37
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)	18.294.786,95 6,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)	17.380.047,60 5,70
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)	16.465.308,26 5,40
RESTOS A PAGAR	RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total	0,00 0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Emissão: 28/09/2026, às 10:27:38.	Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO.
NOTA:

Publicado por: Leticia Saltiel Webber Código Identificador: 681350D8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO

108/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoiador de processos inclusivos.

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de setembro de 2026, conforme cláusula segunda, item 2.1 do Termo Original, e art. 107 da Lei 14.133/2021.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 25779/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: 6A4406F7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 041/2025

1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 062/2026

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, de caráter diário e contínuo, com fornecimento de todos os materiais de consumo necessários.

CONTRATADA: JCI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato n.º 062/2026, referente ao Item 4, mediante o acréscimo de 04 (quatro) postos de trabalho, conforme o expediente n.º 25404/2026 e art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. O acréscimo quantitativo visa atender ao aumento das demandas operacionais e assegurar a manutenção da higiene das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

DA DO DETALHAMENTO DO ITEM ADITADO E IMPACTO

QUANTITATIVO: Fica pactuado o acréscimo de quantitativos aos serviços contratados, na ordem de 04 (quatro) novos postos de trabalho referentes ao Item 04 , correspondendo ao valor mensal de R$ 18.617,16 (dezoito mil, seiscentos e dezessete reais e dezesseis centavos) e ao valor total de R$ 223.405,92 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), o que representa um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao quantitativo do respectivo item. Item 04 após o presente aditivo: Quantitativos de postos: 20 postos, Valor unitário mensal do posto: R$ 4.654,29. Valor mensal total do item R$ 93.085,80.

DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Em virtude do acréscimo

financeiro mensal de R$ 18.617,16 (dezoito mil, seiscentos e dezessete reais e dezesseis centavos), o valor total mensal do Contrato n.º 062/2026 passa a perfazer R$ 216.985,20 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). O valor global do Contrato n.º 062/2026 passa a perfazer R$ 2.603.822,40 (dois milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento Original. EXPEDIENTE: 25404/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: C73790E7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO

1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 108/2025

CREDENCIADA: LUANA NUNES DOS SANTOS CPF: 017.006.370-45

OBJETO: Prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos da frota municipal.

CREDENCIADO: CUNHA & PUGENS LTDA

DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a formalização da alteração do Nome Empresarial da empresa Credenciada junto ao Município de Osório/RS, inscrita sob o CNPJ de n.º 09.143.889/0001-30, em virtude da 3ª Alteração e Consolidação Contratual firmada em 14 de agosto de 2026.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o Nome Empresarial da empresa credenciada, inscrita sob o CNPJ de n.º 09.143.889/0001- 30, em conformidade com o expediente n.º 32377/2026, para que passe a constar como ―AUTO POSTO LAVAGEM RENASCENCA LTDA‖. Nome empresarial anterior CUNHA & PUGENS LTDA. Novo nome AUTO POSTO LAVAGEM RENASCENCA LTDA.

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.

EXPEDIENTE: 32377/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Duarte Vargas Código Identificador: D70D4A51

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 485/2026

Retificação do Edital nº 485/2026

REGULAMENTO DO ART IN VENTO - 2026: FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL E AMADOR DE OSÓRIO

Fica retificado o art. 5º do Edital nº 485/2026, que passa a conter a seguinte redação:

―Art. 5º As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 14 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026, mediante encaminhamento da documentação para o endereço eletrônico: [email protected]‖

Osório/RS, 29 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 388F7F68

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n.º