DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e de águas subterrâneas provenientes de poços tubulares, destinadas ao monitoramento da qualidade dos efluentes da ETE, ao acompanhamento periódico da qualidade da água dos poços destinados ao abastecimento público e à realização de análises necessárias aos processos de desativação e tamponamento de poços tubulares em desuso, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital de licitação Pregão Eletrônico nº 33/2026 e a proposta vencedora.; VALOR CONTRATADO ANUAL: R$ 31.971,68 (trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), conforme valores e quantitativos constantes da proposta apresentada pela CONTRATADA. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente conforme disposições da cláusula quarta do contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 2.060/2.062 ; FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de impostos. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 33/2026, Processo Administrativo nº 2.288/2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 1F31C460

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EDITAL PREGÃO Nº 39/2026, TIPO ELETRÔNICO - RP

PREGÃO Nº 39/2026 – TIPO ELETRÔNICO - RP

O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que realizará a seguinte licitação:

Modalidade: Pregão nº 39/2026 – Tipo Eletrônico.

Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material ambulatorial destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde vinculada a prefeitura municipal de Novo Cabrais-RS, sob o sistema de registro de preços.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 horas e 30 minutos do dia 15/10/2026.

Plataforma: www.bnc.org.br.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 7C0BBC3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGA CEDÊNCIA

PORTARIA Nº 714/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

PRORROGA CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, e com base no Termo Aditivo de Ajuste para Cedência de Servidor nº 003/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, o afastamento concedido ao servidor LISANDRO SANTOS MACHADO, matrícula nº 1001-4, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico, cedido ao Município de Cachoeira do Sul.

Art. 2º Esta prorrogação terá vigência a contar de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, respeitando o limite de renovações estipulado na Portaria nº 771/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2026. Novo Cabrais, 29 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL

Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: E329F512

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO RS, sediado na Rua Tuparendi n° 111, Centro, comunica a RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA MECÂNICA, ELÉTRICA, CHAPEAMENTO, GEOMETRIA E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS. A abertura da licitação será às 08:00hs do dia 15 de OUTUBRO de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos através do telefone 55-2211-0042 e no site www.novomachado.rs.gov.br. Novo Machado RS, 30 de setembro de 2026.

VALDECI NATALINO DALLENOGARE – Prefeito Municipal.

Publicado por: Anderson Kittlaus Código Identificador: C32B9516

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2026

Valdeci Natalino Dallenogare, reconhece ser Inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/21, para a contratação da empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n°18.934.959/0001-60, Serviço de Avaliação Atuarial de Encerramento de Exercício, no valor de R$ 12.034,46, em 24/09/2026.

Publicado por: Debora Lilian Sipert Fiedler Código Identificador: 16DDC0FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OSÓRIO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

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