DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000 – sem detalhamento
Cód. da despesa: 257 Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO...............R$ 10.000,00
Art. 6º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. E SERV. PÚBLICOS
Unidade Orçamentária: 05.01 – SECRET. DE OBRAS, TRÂNSITO E SERV. PÚB.
Classif: 15.452.0120.2.047000 Manutenção, Conservação e
Ampliação do Sistema de Iluminação Pública Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento: 0000 – sem detalhamento
Cód. da despesa: 251 Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.....................R$ 10.000,00
Art. 7º - Fica aberto crédito especial por redução no valor de R$ 278,40 (duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS
Classif: 10.303.0300.2.137 Manutenção da Farmácia Municipal Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0040 - ASPS
Cód. da despesa: 2585
Elem. Desp: 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES....................R$ 278,40
Art. 8º - Servirá de suporte para abertura do crédito especial do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária: Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 01 – SMS – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS
Classif: 10.303.0300.2.137 Manutenção da Farmácia Municipal Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0040 - ASPS
Cód. da despesa: 640
Elem. Desp: 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.....R$ 278,40
Art. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 29 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 5C8263E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO
formalização do processo referente à celebração de convênio, objetivando a aquisição de um veículo, visando aumentar a eficiência operacional e garantir a agilidade no atendimento das demandas de infraestrutura e habitação ; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, que a Sra. Cleila Maria de Carvalho, cargo de Agente Administrativo, Matrícula 607-6 (fiscal titular), e a Sra. Luciane Menezes de Moraes, cargo de Agente Administrativo, Matrícula 941-5 (fiscal suplente), lotadas no Gabinete do Prefeito, fiquem responsáveis pela gestão de acompanhamento, registro e fiscalização dos contratos com terceiros para execução do objeto do Convênio, responsabilizando-se pelos recebimentos provisórios e definitivos.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Novo Cabrais, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: A77E00FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 43/2026
ESPÉCIE: CONTRATO Nº43/2026. FIRMADO EM 28/09/2026. CONTRATANTE: Município De Novo Cabrais. CONTRATADA: A4MG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.634.066/0001-01 ; OBJETO: contratação de empresa para execução das obras de Construção de cobertura da arquibancada existente no Centro Desportivo Municipal em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo e demais anexos do edital de licitação da Concorrência Eletrônica nº 03/2026 e a proposta vencedora.; VALOR CONTRATADO: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais), conforme valores e quantitativos constantes da proposta apresentada pela CONTRATADA. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em três parcelas conforme cronograma de medições e disposições da cláusula quarta do contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 180 (cento e oitenta dias), contados a partir do recebimento da ordem de execução; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 1.019 ; FONTE DE RECURSO: 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Processo Administrativo nº 2.100/2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 926DF206
PORTARIA Nº 712/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
―Designa servidores para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.‖
LEODEGAR RODRIGUES , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o projeto apresentado na Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB/RS a fim de
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 45/2026
ESPÉCIE: CONTRATO Nº45/2026. FIRMADO EM 28/09/2026. CONTRATANTE: Município De Novo Cabrais. CONTRATADA: AMBIOS LABORATÓRIO AMBIENTAL LTDA , CNPJ nº 17.717.342/0001-20 ; OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada e credenciada junto ao órgão competente, para a prestação de serviços de coleta, transporte e realização de análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de
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