DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.492.969,64 ( dois milhões quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: CC82F063

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 060,061/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS

ATA Nº 060/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Processo de Licitação nº 097/2026, Edital de Pregão Presencial nº 052/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E VENCEDORES DE CAMPEONATOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, INCLUINDO COMPETIÇÕES DE FUTEBOL, FESTIVAL DA CANÇÃO, CORRIDA RÚSTICA E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO – Valor da Ata de Registro: R$64.999,90 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) - Empresa : GUGUI CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 04.314.161/0001-00 .

ATA Nº 060/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Processo de Licitação nº 097/2026, Edital de Pregão Presencial nº 052/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E VENCEDORES DE CAMPEONATOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, INCLUINDO COMPETIÇÕES DE FUTEBOL, FESTIVAL DA CANÇÃO, CORRIDA RÚSTICA E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO – Valor da Ata de Registro: R$29.352,00 (vinte nove mil trezentos e cinquenta e dois reais) - Empresa VALDIR CARLOS PEREIRA – JOALHERIA PEREIRA, inscrita no CNPJ: 89.976.815/0001-14 .

Redentora- RS, 28 de setembro de 2026.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito Municipal

Publicado por: Dyeila Caroline Batista Código Identificador: 27876540

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2026

Contrato Prestação de Serviços nº 006/2025 Dispensa nº 004/2025 Processo nº 1186/2025

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado a CÂMARA DE VEREADORES DE RIOZINHO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Câmara de Vereadores de Riozinho/RS à Av. André Brambilla, nº 282, inscrita no CNPJ sob o nº 09.191.504/0001-00, neste ato representada pelo Presidente da Câmara de Vereadores o Sr. SAMUEL FERNANDO DOS

SANTOS, portador do CPF nº 704..-87, brasileiro, residente e domiciliado em Riozinho, RS, denominado CONTRATANTE , e de outro lado o SINDICATO DOS TRABALHADORES NO CALÇADO DE ROLANTE, inscrito no CNPJ n.º 91.110.569/000165, estabelecida na Rua Alfredo Wust, n.º 645, Bairro: Centro, no município de Rolante/RS, CEP: 95.690-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. RENATO LUIS HANSEN DA ROSA , portador do CPF nº 808..-49, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O contrato de prestação de serviços nº 006/2026, terá vigência por mais de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de até 01 de outubro de 2026 até 01 de outubro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele. Riozinho, 29 de setembro de 2026.

SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS

Presidente da Câmara de Vereadores de Riozinho/RS Contratante

RENATO LUIS HANSEN DA ROSA

Sindicato Dos Trabalhadores no Calçado de Rolante Contratada

Publicado por: Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 7EB07B6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO N° 001/2026

Contrato n.º 083/2024 Processo nº 747/2024 Dispensa de Licitação nº 251/2024

MUNICÍPIO DE RIOZINHO , com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, inscrito no CPNJ de n° 92.401.553/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante designado CONTRATANTE , de um lado, e a empresa GESTOR UM CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA, CNPJ n° 43.739.124/0001-04, situada na Av. Protásio Alves, nº 2854, Sala A 502, Bairro Petrópolis, cidade de Porto Alegre/RS, CEP: 90.410-006, neste ato representada pelo Sr. JOEL FRAGA DA SILVA , brasileiro, atuário, MIBA sob nº 1.090, CRC/RS 61.030, inscrito no CPF nº 555..-87, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, de outro, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante à legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2024 pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 17 de outubro de 2026 e término em 17 de outubro de 2027, ficando, ainda, aplicado o reajuste contratual, conforme o Índice IPCA, no percentual de 3,725570%, passando o valor atualizado dos serviços para R$ 10.216,97 (dez mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), bem como promovido o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da inclusão do serviço de atualização da base de dados cadastral do RPPS, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando o valor contratual de R$ 11.216,97 (onze mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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