DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Vencedor: KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, de CNPJ 21.971.041/0001-03 (Lotes 4, 5 e 14). Valor total: R$ 2.386,00 (Dois mil, trezentos e oitenta e seis reais).

Vencedor: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, de CNPJ 18.136.904/0001-04 (Lotes 6 e 12).

Valor total: R$ 2.429,00 (Dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais).

Vencedor: CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA, de CNPJ 10.735.873/0001-04 (Lotes 7, 9, 11, 13 e 17).

Valor total: R$ 3.597,90 (Três mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos).

Vencedor: ALCI N. BECKER & CIA LTDA, de CNPJ 07.052.779/0001-38 (Lotes 10, 21, 22 e 25).

Valor total: R$ 530,15 (Quinhentos e trinta reais e quinze centavos).

Vencedor: VECTOR TI - SUPRIMENTOS DE TI E ELETRONICOS LTDA, de CNPJ 36.999.842/0001-46 (Lote 19).

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES – Prefeito Municipal.

Salto do Jacuí, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 04704189

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026

O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026 (Processo Administrativo nº 785/2026), cujo objeto é a aquisição de Equipamentos Diversos para a Atenção Básica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, em favor das empresas:

GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA EPP, de CNPJ 62.413.869/0001-15, no valor total de R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais);

KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, de CNPJ 21.971.041/0001-03, no valor total de R$ 3.248,00 (Três mil, duzentos e quarenta e oito reais);

GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, de CNPJ 18.136.904/000104, no valor total de R$ 2.386,00 (Dois mil, trezentos e oitenta e seis reais);

CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA, de CNPJ 10.735.873/0001-04, no valor total de R$ 2.429,00 (Dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais);

ALCI N. BECKER & CIA LTDA, de CNPJ 07.052.779/0001-38, no valor total de R$ 3.597,90 (Três mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos);

VECTOR TI - SUPRIMENTOS DE TI E ELETRONICOS LTDA, de CNPJ 36.999.842/0001-46, no valor total de R$ 530,15 (Quinhentos e trinta reais e quinze centavos).

Ficam registrados como desertos ou fracassados os itens 02 (Computador Portátil – Notebook), 03 (Biombo Hospitalar), 08 (Mesa Escrivaninha em L), 15 (Cabo de Bisturi nº 03), 16 (Kit de Instrumentos Cirúrgicos), 18 (Dispositivo para Medidas Antropométricas Tipo Histerômetro), 20 (Cuba de Uso Hospitalar Redonda), 23 (Blocos de Encaixe Infantil Educativo) e 24 (Kit de Avaliação Física), os quais não integram a presente homologação. Valor total do processo: R$ 30.391,05 (Trinta mil, trezentos e noventa e um reais e cinco centavos). Salto do Jacuí, 29 de setembro de 2026.

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES

Prefeito Municipal

Publicado por: Douglas Gomes Maciel Código Identificador: 14D21288

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS CREDENCIAMENTO 08/2026: CABELO E MAQUIAGEM SOBERANAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO

Torno público o CREDENCIAMENTO Nº 08/2026, vinculado à INEXIGIBILIDADE Nº 44/2026 e ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2026, destinado ao credenciamento de prestadores para SERVIÇOS DE MAQUIAGEM COMPLETA E PENTEADO PARA AS SOBERANAS MUNICIPAIS. O edital permanecerá disponível durante sua vigência, admitindo-se o cadastramento permanente de novos interessados. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio oficial do Município e junto ao Setor de Licitações, Avenida Eduardo de Britto, nº 101, Bairro Cerutti, Santa Bárbara do Sul/RS, no horário de expediente.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação deverão observar os prazos e condições previstos no edital e na Lei nº 14.133/2021, a partir do dia 29/09 até 02/10 as 13hs, pelo e-mail [email protected]. Período de cadastro as empresas interessadas:

De 05/10/2026 a 05/10/2027, sendo prorrogado automaticamente a cada 12 meses.

Santa Bárbara do Sul/RS, 24 de setembro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: 9E5AE738

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DECRETO

DECRETOS

DECRETO N.º 6.075, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Define as autoridades sanitárias competentes para o julgamento de processo administrativo sanitário no município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior Código Identificador: C2064492

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DISPENSA 73/2026: AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torno Público, que foi realizado o processo de dispensa de licitação nº 73/2026, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21, AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS.

CONTRATADO: VANESSA TATSCH - CNPJ: 39.661.987/000120, com valor total R$ 12.376,40 (doze mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Bárbara do Sul/RS, 29 de setembro de 2026

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