DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO

18.1. Para a realização do Chamamento Público, vários quesitos deverão ser cumpridos pela municipalidade, entretanto, no presente caso, não haverá chamamento público, posto que se trata de recursos decorrentes de emendas parlamentares à Lei orçamentária anual e o parágrafo único do artigo 13 do Decreto Municipal nº 9.708/2021 prevê que não haverá o chamamento na presente situação.

E, por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo de Fomento em 3 (três) vias de igual forma e teor, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas, elegendo-se o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes a execução do presente termo.

Sant’ na do Livramento-RS, 29 de setembro de 2026.

ANEXO I DO INSTRUMENTO – Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil;

EVANDRO GUTEBIER MACHADO

Prefeito

Associação da Casa de Economia Solidária de Santana do Livramento IVONNE ALVES

MARIA UMBELINA DREKENER

Secretária Municipal de Administração

RAFAEL DAMASCENO DE CAMARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2° ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2026 VALIDADE: 15/04/2026 a 15/04/2027. 1. O Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, expressa a publicação da Ata de Registro de Preços do Processo na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 037/2026, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de persianas Rolo do tipo Rolo com fator de abertura de 1% (um por cento), na cor branca, confeccionadas em tecido translúcido e produzidas sob medida, incluindo instalação das novas persianas, com fornecimento de todos os materiais, acessórios, e equipamentos e mão de obra necessário para execução, conforme especificados abaixo: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de persianas Rolo do tipo Rolo com fator de abertura de 1% (um por cento), na cor branca, confeccionadas em tecido translúcido e produzidas sob medida, incluindo instalação das novas persianas, com fornecimento de todos os materiais, acessórios, e equipamentos e mão de obra necessário para execução, conforme ata de registro de preço disponibilizada no sítio oficial da Prefeitura Municipal (link abaixo). 1.2 O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório. OBSERVAÇÃO: * A ata na íntegra estará disponível sítio oficial da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, acessível no link: https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registroarp/registro-de-precos-paraaquisicao-de-persianas-para-a-semsa/ Santo Antônio da Patrulha, 29 de Setembro de 2026.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 5D1A3324

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

GESTÃO - CELIC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 . Processo Administrativo nº 266/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, em conformidade com o art. 75, §3°, da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar a contratação direta para ―AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PARA SEREM USADAS EM CAMPANHAS/EVENTOS PROMOVIDOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR.‖. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até as 10:00 horas do dia 09/10/2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 29/09/2026.

MARCELO GÖRSKI DE MATOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: D52847BC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

MARCELO SANTOS DA SILVA, Prefeito Municipal, em Exercício.

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: EF7236D0

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 031/2026

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 031/2026 do tipo menor preço, exclusiva às beneficiárias da lei complementar nº 123/2006, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para pavimentação em bloco de concreto intertravado em trecho da Rua Maria Rosa Freiberger de Souza, localidade de Evaristo, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Impositiva nº 065/2025, conforme Projeto Básico em anexo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 10 de novembro de 2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 29 de setembro de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal, em Exercício.

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: FE3819A4

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2026

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 118/2026, do tipo menor preço por item, para contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atendimento da demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia

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