Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 30/09/2026 · pág. 148

DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

19/10/2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 29 de setembro de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal, em Exercício

9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS, dot. 1673, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 220.000,00 TOTAL R$ 220.000,00

Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antônio da Patrulha, 29 de setembro de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Edna Muniz Dos Santos Código Identificador: 297D25A9

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2026

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.120/2026 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação, incluindo equipamentos, instalação e operação, para realização de eventos, atividades e programações da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes do Município e Secretaria Municipal da Educação. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 16/10/2026 às 09:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 29 de setembro de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Castilhos de Souza Código Identificador: 8BD90614

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 329, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 774C4304

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 330, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1.° Fica aberto Crédito Especial por Redução, no valor de R$ 9.554,28, na forma da Lei n.° 11.244/2026, conforme descrição: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - SAÚDE

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1.° Fica aberto Crédito Especial por Redução, no valor de R$ 220.000,00, na forma da Lei n.° 11.243/2026, conforme descrição: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

03 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18 - GESTÃO AMBIENTAL

542 - CONTROLE AMBIENTAL

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0002 - Gestão do Poder Executivo

1021 - UBS Amiga do Idoso cta 3110

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, rec. 2621, dest. 0000011- R$ 9.554,28

TOTAL R$ 9.554,28

Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Especial previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0002 - Gestão do Poder Executivo

1021 - UBS Amiga do Idoso cta 3110

3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, dot. 886, rec. 2621, dest. 0000011 - R$ 9.554,28 TOTAL R$ 9.554,28

Art. 3.°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antônio da Patrulha, 29 de setembro de 2026.

0002 - Gestão do Poder Executivo

1135 - Infraestrutura para usina fotovoltaica

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES, rec. 1500, dest. 0000000 - R$ 220.000,00

TOTAL R$ 220.000,00

Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Especial previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:

11 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

MARCELO SANTOS DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 15B56D95

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 - Reserva de Contingência

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 331, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026