DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

1.2 O relatório de Cadastro Reserva e Ranking do processo estão disponíveis para downloads no Portal de Compras públicas no site www.portaldecompraspublicas.com.br, através de consulta pelo número do respectivo processo licitatório. OBSERVAÇÃO: * A ata na íntegra estará disponível sítio oficial da Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, acessível no link: https://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/atas-de-registroarp/registro-de-precos-paraaquisicao-de-tubos-de-concreto-dn-300-ps1-mf-jr-para-rede-pluvialconforme-a-abnt-nbr-8890-destinados-aimplantacaoampliacao-manutencao-e-recuperacao-das-redes-dedrenagem/.

Santo Antônio da Patrulha, 29 de agosto de 2026.

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

03 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18 - GESTÃO AMBIENTAL

542 - CONTROLE AMBIENTAL

0002 - Gestão do Poder Executivo

1135 - Infraestrutura para usina fotovoltaica 4.4.90 - APLICAÇÕES DIRETAS - R$ 220.000,00 TOTAL R$ 220.000,00

Art. 2°Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Especial previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:

11 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

MARCELO SANTOS DA SILVA, Prefeito Municipal, em Exercício.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 85DE3289

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO

Homologo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 237/2026 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº. 069/2026, destinado à aquisição de licença de uso software OrçaFascio, solução voltada para a elaboração, gestão e automação de orçamento de obras e serviços de engenharia, em conformidade com o Mem. n.º 850/2026 e pedido de compra n.º 2026/3018 da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE, bem como Memorando n.º 3.232/2026- PGM, o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no inciso I do art. 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021, através da empresa 3F LTDA CNPJ nº 23.484.444/0001-45, para aquisição de licenças de software OrçaFascio com os seguintes módulos: 1) Módulo Orçamento ao valor de R$ 1.099,00; 2) Módulo bases adicionais ao valor

de R$ 1.099,00; 3) Módulo gestão de base própria - 3 bases ao valor de R$ 599,00; 4) Módulo OF medição ao valor de R$ 2.198,00; 5) Módulo diário de obra R$ 1.099,00, totalizando R$ 6.094,00 (seis mil e noventa e quatro reais) . O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 29 de setembro de 2026

MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: B2CC05DD

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI N° 11.243, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 - Reserva de Contingência

9999 - Reserva de Contingência

9.9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS - R$ 220.000,00 TOTAL R$ 220.000,00

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio da Patrulha, 29 de setembro de 2026.

MARCELO SANTOS DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 2F24ABF3

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LEI N° 11.244, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Abre Crédito Especial por Redução, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 10.622/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2026 a 2029, Lei Municipal nº 10.737/2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°Fica autorizada a abertura de Crédito Especial por Redução, no valor de R$ 9.554,28, conforme descrição: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0002 - Gestão do Poder Executivo

1021 - UBS Amiga do Idoso cta 3110

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°Fica autorizada a abertura de Crédito Especial por Redução, no valor de R$ 220.000,00, conforme descrição:

4.4.90 - APLICAÇÕES DIRETAS - R$ 9.554,28 TOTAL R$ 9.554,28

Art. 2°Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Especial previsto no artigo anterior, a redução do seguinte crédito orçamentário conforme descrição:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

01 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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