DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: A4DB7450

destinadas à distribuição para os servidores públicos municipais do Executivo.

Base Legal: Art. 28, I, Lei 14.133/2021.

SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019.2026

Bruno Altamir Ortiz Pinheiro, Vice-Prefeito, no exercício de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no Artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação pósimplantação e/ou atendimento técnico local e remoto, bem como serviços de customização de softwares e consultoria em informática, para atender às necessidades do Sistema Integrado de Gestão deste Município. Tendo como contratada a empresa IPM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.258.027/0001-41 , com sede à Rua Cristóvão Nunes Pires, nº 86, sala 01 a 07, Centro, CEP: 88.010120, na cidade de Florianópolis, SC. Pela prestação dos serviços, a contratada receberá o valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pelos serviços de capacitação e/ou atendimentos técnicos locais, R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pelos serviços de capacitação e/ou atendimentos técnicos remotos e R$ 300,00 (trezentos reais) pelos serviços de customização de softwares e consultorias em informática, totalizando um montante estimado de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) para o período da contratação. O prazo de contratação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei.

São Pedro do Sul, RS, 29 de setembro de 2026.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO

Vice- Prefeito, no Exercício de Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: 7CC5E5FA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Valor : R$ 49.569,15 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reis e quinze centavos).

Vigência : 29/09/2027.

Partes : Município de São Valério do Sul, L. J. BREDOW REPRESENTAÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 23.969.712/0001-19.

São Valério do Sul – RS, 29 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Guilherme Mateus Ribeiro Código Identificador: 30EF6A75

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA Nº 55/2026

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a DISPENSA nº. 55/2026 - Processo Adm: 30479/2026 Objeto: Locação de ônibus em condições adequadas de uso, segurança, higiene e conservação, destinado ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul/RS, com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais encargos operacionais para atendimento pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Empresa: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA CNPJ: 31.511.797/0001-15 Valor Mensal: R$ 125.570,12 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta reais e doze centavos)

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: João Gabriel Petry de Brito Código Identificador: 7CA10AB8

Edital de Pregão Eletrônico nº 51/2026

O Prefeito Municipal de São Sepé comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de veículo 0 km. Menor preço, sendo a data de abertura das propostas no dia 14/10/2026, às 9 horas. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico www.saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Sepé, em 29 de setembro de 2026.

MARCELO FARIA ELLWANGER

Prefeito Municipal

Publicado por: Elias Jacob Haddad Código Identificador: 21540C8F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO CONTRATO N.º 229/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026

Objeto: Registro de preços, com cotas para microempresa e empresa de pequeno porte, para o fornecimento de cestas básicas mensais

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA Nº 56/2026

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a DISPENSA nº. 56/2026 - Processo Adm: 34259/2026 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de alunos, mediante disponibilização de 01 (um) micro- ônibus adaptado para o transporte de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, com motorista devidamente habilitado e qualificado, destinado ao atendimento de alunos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no município de Sapucaia do Sul/RS. Empresa: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA CNPJ: 31.511.797/0001-15 Valor Mensal: R$ 31.392,53 (Trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos)

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: João Gabriel Petry de Brito Código Identificador: 796DC2E5

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026

O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados a INEXIGIBILIDADE nº. 038/2026 -

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