DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: FB48FFE1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1327/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1327/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDORa APROVADa EM CONCURSO PÚBLICO

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. NOMEIA EVELYN ROZALINO DE FREITAS , nos termos do Artº 15, Inciso II e Artº 16 da Lei Municipal Estatutária n.º 313-89/92, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL , criado pela Lei 3610 de 08 de Novembro de 2022, com carga horária de 24 horas semanais, Nivel 1 em virtude de sua aprovação em 21º Lugar , no Concurso Público realizado nos termos do Edital n.º 001/2023, homologado conforme Edital n.º 26/2023 de 05.06.2023, devendo tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente data junto ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura apresentando a documentação necessária, conforme relação em anexo. Ficando ciente que, por ocasião do Exercício estará submisso ao Estágio Probatório durante 36 meses, conforme Artigo 26 da Lei Municipal 313-89/92, alterada pela LM 1249 de 05.04.2000 .

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 89DD2F67

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1328/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1328/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos trinta dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: E080BA93

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 5.002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026FOMENTO/PNAB DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DESIGNA

Art. 1º Os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Fomento/PNAB da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Desenvolvimento Econômico:

I – Luiz Feliz Flôres Bassaco, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Desenvolvimento Econômico, matrícula nº 4885;

II – Mariana Binato de Souza, Diretora de Cultura, Turismo e Eventos, matrícula nº 2829;

III – Elifrancis Brito Nascimento, Diretora da Biblioteca Municipal Rui Barbosa, Matrícula nº 4919.

Art. 2º Ficam ratificados todos os atos da comissão acima designada desde a data de publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento/PNAB.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

BRUNO PINHEIRO

Prefeito Municipal em Exercício

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , à servidora SOELI MACIEL SOMACAL , detentora do cargo efetivo de Agente de Serviços Complementares II, matrícula 3653, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias, 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 23.08.2023 a 22.08.2024 e 03 (três) dias referente ao período aquisitivo de 23.08.2024 a 22.08.2025, nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 13.10.2026 a 30.10.2026 .

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário de Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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