DOMRS 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4426
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
REVOGA a Portaria de nomeação de nº 1206/2026 de 11.09.2026 de CAROLINE LOBELL que nomeia para exercer o cargo efetiva de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – EDUCAÇÃO ESPECIAL , classificado em 20º lugar no Concurso Público nº 001/2023, com pedido expresso para que seu nome seja incluído no FINAL DA LISTA de candidatos.
Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 3C55C002
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1324/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1324/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
EXTINGUE PENSÃO POR MORTE
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
EXTINGUE , a Pensão por Morte do pensionista LEONARDO VARGAS DA SILVA , matrícula 202477-1, pensionista da servidora falecida LIZIANE VARGAS DA SILVA, falecida em 05.07.2025, Pensão concedida pela Portaria nº 0124/2026 de 14.01.2026, por ter completado 21 (vinte e um) anos de idade em 20.08.2026, nos termos do art. 41, inciso II da Lei Municipal nº 1582 de 18.01.2006.
Revogadas as disposições em contrário, a presente retroage seus efeitos à contar 20.08.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA
Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: B08043D8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1325/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1325/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
EXTINGUE PENSÃO POR MORTE
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
EXTINGUE , a Pensão por Morte do pensionista LEONARDO VARGAS DA SILVA , matrícula 202477-2, pensionista da servidora falecida LIZIANE VARGAS DA SILVA, falecida em 05.07.2025, Pensão concedida pela Portaria nº 0124/2026 de 14.01.2026, por ter completado 21 (vinte e um) anos de idade em 20.08.2026, nos termos do art. 41, inciso II da Lei Municipal nº 1582 de 18.01.2006.
Revogadas as disposições em contrário, a presente retroage seus efeitos à contar 20.08.2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos vinte e cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 1D66DB03
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1326/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1326/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE REVISÃO DE PROVENTOS.
BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO, Vice – Prefeito Municipal no cargo de Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. REVISA OS PROVENTOS dos servidores , de Cargo efetivo, que já se encontravam inativados à epoca da lei Complementar 173 de 27.05.2026, durante a PANDEMIA COVID-19, Em cumprimento a Lei municipal Nº 4085 de 03.06.2026, revogando a Portaria D.P nº 0611 de 02.07.2022. PARA DECLARAR REVISÃO DO PROVENTO, à contar de ABRIL/2026.
| NOME | CARGO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| NEUSA SUZANA NOTZOLD DOTTO |
PROFESSOR | 551076 |
| CARMEN REGINA DINIZ ABBAD | AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES |
551061 |
| MARIA GORETE MACHADO OLIVEIRA |
RECEPCIONISTA | 51995 |
| CLÁUDIA BEATRIZ DOESEL | PROFESSOR | 55126 |
| CIROMAR FLORES ZIEGLER | VIGILANTE | 55532 |
| ELIZABETE CAMPOS DA SILVA | PROFESSOR | 55904 |
| LOECI NEUZA WEBLER ROCHA | PROFESSOR | 51118 |
| GILBERTO MENDES JAQUES | MOTORISTA | 55594 |
| CLAÚDIO ALAOR FLORES BAYER |
PROFESSOR | 55127 |
| ALBERTO ROGÉRIO ALVES DE MOURA |
LOCUTOR | 55302 |
| MARA CACILDA CAETANO TEIXEIRA |
PROFESSOR | 51199 |
| MIRIAN SALETE LENHARD COMPASSI |
AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES |
55760 |
| MICHELINE BOLSON MUNARI | PROFESSOR | 55897 |
| LAERCIO DALLAPORTA | OPERADOR DE MESA | 55309 |
| JANE ELIZABETH FORTES DE VARGAS |
AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 55966 |
| MARCIA DA COSTA VIEIRA | FONOAUDIÓLOGA | 55538 |
| JUSSARA MARILY CARLOSSO | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 55523 |
| NEUSA TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA |
AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES |
55796 |
| LEONIR FRANSCISO DE MENEZES DA ROSA |
MOTORISTA | 55627 |
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos à contar de ABRIL/2026.
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