Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 02/10/2026 · pág. 11

DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3716

público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao servidor público municipal Elcebio Guimarães Souza, inscrito no CPF sob o nº XXX.008.61XXX, ocupante do cargo de Motorista, em razão de deslocamento realizado no dia 30 de setembro de 2026, ao município de Rio Verde – GO, com a finalidade de realizar o transporte de pacientes ao Postinho do Bandeirante, conforme comprovante em anexo.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a disponibilizar o valor correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 01 (um) dia do mês de outubro de 2026.

ANA CRISTINA COSTA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: 8C19BDBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1329/2026– SMS

PORTARIA Nº 1329/2026– SMS DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências”.

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce Estado de Goiás, no uso das legais atribuições e as concedidas através do decreto 1.007/2025 de 07 de julho de 2025, tendo em vista o interesse do Município.

RESOLVE

Art. 1º Fica autorizada a concessão de diária ao servidor público municipal Sílvio Neto de Souza , inscrito no CPF sob o nº XXX.828.32X-XX , ocupante do cargo de Motorista , em razão de deslocamento realizado no dia 01 de outubro de 2026 , ao município de Rio Verde – GO , com a finalidade de transportar servidora designada para realizar a retirada de vacinas na Regional de Saúde, conforme comprovante anexo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 01 (um) dias do mês de outubro de 2026.

ANA CRISTINA COSTA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: EB2A8F02

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA - Nº 097/2026 - PREF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19056/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO E DE SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE JORNAL IMPRESSO E DIGITAL.

CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº. 14.133/2021 elenca os possíveis casos de dispensa, especificando em seu inciso II que é dispensável a licitação quando: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO E DE SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE JORNAL IMPRESSO E DIGITAL , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Administração, solicitando providências no sentido de efetivar a contratação do objeto solicitado;

Entende que é dispensável o processo licitatório para contratação de empresa especializada em comunicação para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas e programas de interesse público da prefeitura municipal de aparecida do rio doce/go e de seus fundos municipais, por meio de jornal impresso e digital , tais como: nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

GABINETE DO PREFEITO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, 17 de setembro de 2026.

EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: 0E388B26

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO N° 012/2026FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 012/2026, Processo n° 19062/2026, tipo “Menor preço”, sob o regime de Menor Preço por item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO , CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. REALIZAÇÃO: 26 de outubro de 2026 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras – BNC (http://bnc.org.br ) “acesso identificado no link – licitações “Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected] aos 01 de outubro de 2026

NÁDIA LINE C. SANTOS-

ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2026

Agente de Contratação.