DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3716

MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS Secretário Municipal de Administração Gestor Municipal

Anexo Único

Relação de servidores e respectivas lotações

Nome Cargo Orgão Lotação (Departamento)
Sara Souza Lobo Fernandes Auxiliar Município de
Administrativo Buriti de Goiás Secretaria de Administração

MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS Secretário Municipal de Administração Gestor Municipal

Publicado por:

Maely de Oliveira Godoy Silva Código Identificador: BDA51906

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS PORTARIA Nº 0061, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Portaria nº 0061, de 01 de OUTUBRO de 2026.

Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de prestação de serviços, por ter valor inferior a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos),, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, caput e inciso II, da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e

compras;

CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2789/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a prestação de serviços, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, II, Lei 14.133/21), da empresa “ ANA CLAÚDIA DE SOUZA’’ CNPJ: 60.806.169/000165, situado na RUA PM-2, QD. 12, LT. 09/RESIDENCIAL PEDRO MIGUEL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 01 de OUTUBRO de 2026.

e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e

compras;

CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2682/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a prestação de serviços, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, II, Lei 14.133/21), da Pessoa Jurídica “SAVIO DE SOUZA MIRANDA’’ CNPJ: 35.141.976/0001-69, situado na R 40, QD. 05, LT. 13/JARDIM VITORIA/TURVANIA/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 01 de outubro de 2026.

PRISCILA LAZARA JACINTO DOS SANTOS Responsável Pela Secretaria Mul. Assistência Social

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 51F51818

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. N°75, II DA LEI 14.133/2021

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. N°75, II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS - GOIÁS, inscrito no CNPJ nº02.134.820/0001-44 , por intermédio da sua Comissão de Contratação, torna público a intenção de adquirir Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção, ajustes, configuração e regularização do tacógrafo do ônibus pertencente à frota municipal, necessários para adequação do equipamento às exigências técnicas e legais, visando preparar o veículo para posterior realização de vistoria e aprovação junto ao órgão competente , atendendo as necessidades das seguintes secretarias Educação, Esporte e Administração, segundo os requisitos estabelecidos no Termo de Referência, que pode ser retirado do site oficial do Município (cachoeiradegoias.go.gov.br/), para a qual será utilizado o critério de julgamento de menor preço, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

As propostas das empresas interessadas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] , WhatsApp (64)98482-1176 ou ainda entregues na Comissão de Licitação da prefeitura de Cachoeira de Goiás -Go no Endereço: Rua Coronel Seabra Guimãres,N°321,Centro, Cachoeira de Goiás-GO,até às 17:00 horas do dia 23/09/2026 , com referência ao procedimento de dispensa de licitação, do processo nº 2891/2026.

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

Responsável Pela Secretaria Mul. Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 90FA52E8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 00108, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Portaria nº 00108, de 01 de outubro de 2026.

Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de contratação de empresa para prestação de serviços, por ter valor inferior a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

Para efeito de seleção das propostas as empresas interessadas deverão encaminhar ao município os seguintes documentos:

• Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ, que deve ser compatível com o objeto da contratação;

• Contrato Social em vigor (Consolidado), devidamente registrado, que deve ser compatível com o objeto da contratação;

– Certidões Negativas de Débitos relativos à União, Estado, Município sede da empresa interessada e Município de Cachoeirad e Goiás - Go; certidão FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

–Proposta nos termos do Termo de Referência ou modelo apresentado pela administração pública;

As demais condições da contratação encontram expressas no Termo de Referência.

Cachoeira de Goiás - GO, 21 de Setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, caput e inciso II, da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos

JOSY MEIRE SILVA

Agente de contratação Cachoeira de Goiás - GO

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