DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3716

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA , Estado de Goiás,

no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados (grupos formais e informais, ou fornecedores individuais), que estará realizando Chamada Pública Nº 001/2026 destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do PNAE, no Município de Goiatuba– GO, através da Compra Direta nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 , §1º do art.14, Resoluções do FNDE/CD nºs: 006 de 08/05/2020 e 021 de 16/11/2021 e demais Resoluções do FNDE, dos seguintes alimentos: frutas, verduras, legumes, queijo, tempero, ovos, farinha de mandioca, polpa de frutas e outros produtos, de acordo com os quantitativos e especificações relacionadas no anexo do presente edital. A documentação para habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até o dia 05 de novembro de 2026, até as 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Goiatuba, Rua São Francisco nº 570, Centro. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado em horário de expediente, pelo Telefone (064) 3495 0077 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba, Estado de Goiás, 01 de outubro de 2026.

FERNANDA SANTANA ROSA

Presidente da CPL

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal.

Publicado por: José Vieira do Prado Código Identificador: 5FE3C1AF

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA torna público que foi efetuado o quarto aditivo de prazo e reajuste do contrato nº090/2022, resultante do processo de Dispensa de Licitação n° 067/2022, para locação de um imóvel para a instalação do Núcleo de Praticas Jurídica, para Estágio Obrigatório do Curso de Direito desta IES, tendo como locador o Sr. MAURO CESAR MARTINS DE LIMA, devidamente inscrito no CPF: 821..-34, acrescido o prazo de 12 (doze) meses. Passando a vigência para 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027. E reajustando o valor em 2,53% de acordo com o IGPM (FGV).

Goiatuba, 01 de outubro de 2026.

LETÍCIA NUNES GONÇALVES

Dep. De Licitações e Contratos

Publicado por: Tayane Ferreira Mendes Código Identificador: C2C1C8B3

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG EXTRATO DO CONTRATO 119/2026

Processo administrativo: 2026022485 Locador: JORGE ROBERTO DE MENDONÇA - 940..-15

Locatária: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – CNPJ: 01.494.665/0001-61

Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da clínica escola do curso de medicina veterinária do Unicerrado, em atendimento às

necessidades acadêmicas e institucionais da direção do curso de medicina veterinária da FESG/UNICERRADO

Assinatura: 01/08/2026

Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2031

Valor : O aluguel mensal é fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), correspondendo a R$ 96.000,00 por período anual completo e a R$ 480.000,00 no período nominal de 60 meses, sem considerar reajustes e encargos. O aluguel será reajustado a cada período de 12 meses, contado do início da locação, pela variação acumulada do INPC/IBGE, ou por índice oficial que venha a substituí-lo.

Dotação Orçamentária: 03.0301.12.364.0430.2217.33.90.36

LETICIA NUNES GONCALVES Agente de Contratações

Publicado por: Tayane Ferreira Mendes Código Identificador: F3DB710B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA COMPLEMENTAR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

Aos 1º dia do mês de outubro de 2026, no Departamento de Compras, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito sob o CNPJ nº 01.814.099/0001-28, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. KENNIA RODRIGUES TASSARA , considerando a Ata de Registro de Preços nº 001/2026, firmada em 08 de janeiro de 2026, referente ao Processo Administrativo nº 2025027951, e em cumprimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente ao art. 90, resolve lavrar a presente ATA COMPLEMENTAR, nos seguintes termos:

1. DOS FATOS

1.1. A empresa SIGMA PHARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.965.605/0001-97, fornecedora originalmente registrada para o item 25 da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, apresentou pedido de cancelamento parcial quanto ao referido item, relativo ao fornecimento de anestésico odontológico.

1.2. Em razão do pedido de cancelamento parcial e da necessidade de continuidade do fornecimento, a Administração procedeu à convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação do Pregão Eletrônico nº 029/2025.

1.3. A empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , convocada na condição de 2ª colocada para o item 25, apresentou recusa formal, ensejando a convocação da licitante subsequente.

2. DA CONVOCAÇÃO DA 3ª COLOCADA / LICITANTE REMANESCENTE

2.1. Em 1º de outubro de 2026, o Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba formalizou a convocação da empresa AMP HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 16.698.619/0001-51, na condição de 3ª COLOCADA para o item 25 do Pregão Eletrônico nº 029/2025, para manifestação quanto ao interesse em assumir o fornecimento do referido item.

2.2. A convocação identificou o item 25 - Anestésico Mepivacaína 2% + Epinefrina 1:100.000, unidade caixa, quantidade licitada de 100 caixas - e consignou a oferta final da convocada no valor unitário de R$ 165,00 .

3. DA MANIFESTAÇÃO E ACEITE DA EMPRESA REMANESCENTE

3.1. Em 1º de outubro de 2026, a empresa AMP HOSPITALAR LTDA respondeu à convocação, encaminhando proposta realinhada referente ao item 25 e os documentos de habilitação solicitados, manifestando, assim, seu aceite ao fornecimento.

3.2. O aceite fica vinculado às condições previstas no edital, na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, na proposta realinhada apresentada e à manutenção das condições de habilitação exigidas no certame.

4. DA SUBSTITUIÇÃO DO FORNECEDOR

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