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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 02/10/2026 · pág. 66

DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3716

WENDEL NERY DE SOUSA

Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO

Publicado por:

Deiviana da Silva Sousa Alves Código Identificador: C2A428A2

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA PORTARIA 65 DE 2026

PORTARIA DE Nº 65, DE 1º DE OUTUBRO DE 2.026.

“Nomeia servidora para o cargo em comissão de Secretário Geral da Câmara Municipal.”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, VEREADOR VINÍCIUS LOPES GONZAGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:

RESOLVE:

Art. 1 ~~º~~ Nomear a Sra. BIANCA JANJACOMO SALGADO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL , constante do quadro de servidores comissionados da Câmara de Vereadores de Santa Rita do Araguaia/GO, a partir de 1º de outubro de 2.026.

Art. 2 ~~º~~ Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, AO 1º DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.026.

VINÍCIUS LOPES GONZAGA

Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Jetro Freitas de Sousa Código Identificador: 93109E54

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 20575/2025

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor da contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente

LIMITE DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL: R$ 359.806,67 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos)

OBJETO: Contratação de parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a modernização, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública; implantação, operação e manutenção do Sistema Municipal de Inteligência Urbana; e implantação, operação, manutenção e gestão de usinas solares fotovoltaicas do Município de São Simão/GO.

AMPARO LEGAL: Art. 175 da Constituição Federal; Lei Federal nº 11.079/2004; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 997/2025; Decreto Municipal nº 19/2026; demais normas aplicáveis; e disposições do Edital e de seus Anexos.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de novembro de 2026, às 9h (horário de Brasília), em sessão una e presencial.

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de São Simão-GO, situada na Praça Cívica, nº 2, Centro, São Simão/GO, CEP 75890-000.

Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou telefone: (64) 3553-9500.

São Simão-GO, 01 de outubro de 2026.

LIGIANE SOARES FERNANDES Agente de Contratação

Publicado por: Janaina Rosa de Souza Código Identificador: D4997A24

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE TRINDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTAR

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.372

DECRETO Nº 3.372, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE - GO

O Fundo Municipal de Educação de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2026, Processo Administrativo nº 3467/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para complementação do cardápio da merenda escolar do município de São Luiz do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital. Data da sessão: 19/10/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: [email protected]; Fone: (62) 3346-6469 / 33466317.

Exoneração de cargo em comissão de servidor que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 49, incisos V e VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado o servidor ROBERIO NUNES DE MOURA, do cargo em comissão de assessor II, símbolo AI-2, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a partir de1º de outubro de 2026.

São Luiz do Norte - GO, 02 de outubro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO –

Pregoeiro.

Publicado por: Marisia Santana Código Identificador: 449DAD3E

Trindade, Estado de Goiás, 29 de setembro de 2026.

MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 8AED902C

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