DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3921

Programas, Ações, Elementos e Fontes de Recursos na LOA - Lei Orçamentária Anual vigente, bem como a inclusão ou alteração da programação orçamentária na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do PPA - Plano Plurianual vigentes.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA, ESTADO DE GOIÁS, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

GENIVAM GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Elder Luciano de Oliveira Código Identificador: DC6F7A39

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIANIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 SRP

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ABADIANIA-GO

AVISO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2026 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407/2026

O PREGOEIRO TORNA PÚBLICO QUE SE SAGROU VENCEDORA A SEGUINTE LICITANTE – DAYANE PEREIRA FARIA MADUREIRA-ME -Pessoa jurídica INSCRITA SOB CNPJ Nº 69.012.546/0001-69, estabelecida na Rua Gomes Pereira Quadra-73 Lot10-B centro Abadiania-Goiás com valor Global de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais ), Para Eventual Contratação de Pessoas Jurídica Para Prestação de Serviço de Auxiliar de serviços gerais com encargos complementares Conforme Tabela SINAP, na Forma de (Horista) Para atender do Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Abadiania-Go pelo período 12 meses a partir da assinatura do contrato, conforme termo e edital INFORMAÇÕES- 62-3343-1323

Abadiânia, 29 de setembro de 2026.

EDSON JOSÉ DE FREITAS Pregoeiro

Publicado por: Edson Jose de Freitas Código Identificador: 22F80213

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2026 - SMAS

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2026 - SMAS

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2026, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGISTRO DE PREÇO, ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE URNA FUNERÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO (A) GESTOR (A), FOI REVOGADA PELA GESTORA, TENDO EM VISTA QUE A NECESSIDADE DO OBJETO SERÁ ATENDIDA POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATUALMENTE EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DO VALOR.

MAIORES INFORMAÇÕES:

ABADIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCOS DA SILVA Membro da Equipe de Apoio

Publicado por: Marcos da Silva Código Identificador: FEF60B00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TIPO PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO TIPO PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2026

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2026

TIPO: MENOR PREÇO.

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS PARA ODONTOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO (A) GESTOR (A).

DATA: 14/10/2026 - HORA: 08:30h MAIORES INFORMAÇÕES:

E-MAIL: [email protected] ABADIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCOS DA SILVA

Membro da Equipe de Apoio

Publicado por: Marcos da Silva Código Identificador: B24F505D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 02/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA-GO EXTRATO DE DECRETO N° 02/2026.

DECRETO Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

―Designa servidor para a função de Gestor do Contrato 08/2026.‖

O Prefeito Municipal de Abadiânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que trata das licitações e contratos administrativos, atribui competência à autoridade máxima do órgão ou da entidade para designação dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica designada a servidora Sra. Divina Ferreira Batista do Nascimento para exercer a função de Gestora do Contrato nº 08/2026, vinculado ao Instrumento nº 962660/2024, competindo-lhe a assinar contrato e eventuais termos aditivos.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABADIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, aos 05 dias do mês de janeiro do ano 2026.

ITAMAR VIEIRA GOMES Prefeito Municipal

Abadiânia, 29 de setembro de 2026.

E-MAIL: [email protected]

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