DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3921
Planaltina, 28 de setembro de 2026.
JOSÉ VENCESLAU DE SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandro Alves Leite Código Identificador: A352ED03
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº64/2026
OBJETO : Contratação de empresa especializada para realização de espetáculo teatral musical infantil , com no mínimo 25 personagens/atores , incluindo figurinos, maquiagem, animação, interação com o público, apresentação teatral, músicas, coreografias e sessões de fotos, com duração de 04 (quatro) horas , a ser realizado em 17 de outubro de 2026, às 16h00min, na Praça da Rodoviária , em comemoração ao Dia das Crianças, incluindo todos os custos necessários à execução do serviço, conforme condições . DATA/HORARIO DE ABERTURA: 05/10/2026 às 08h30min. LOCAL : https:// https://licitanet.com.br RETIRADA DO AVISO : Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br
MURIELE SOUZA VIEIRA Agente de Contratações
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 9B3671A3
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10183/2026
OBJETO: Contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos tais como notebooks, computadores e televisores, para apoio as secretarias de Governo, Assessoria de Captação de Recursos, Habitação e Infraestrutura, Recursos e Humanos e Guarda Municipal, por meio de saldo remanescente de Convênios destinados ao município com valor complementar entregue pelo executivo municipal. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 07/10/2026 às 08h30min. LOCAL: https:// https://licitanet.com.br RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás/GO, 29 de setembro de 2026.
| LAURA RÚBIA NEVES XAVIER |
|---|
| Agente de Contratação |
| Decreto nº 216/2026 |
Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: 2F3F27D2
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026
O MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS (GO) SOB CNPJ: Nº 02.056.711/0001-03,
DISTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.056.711/0001-03, COM SEDE NA AVENIDA ANTONIO GONÇALVES, QD 26, LT 01, PARQUE RESIDENCIAL ISAURA, SANTA HELENA DE GOIÁS - GO. DISTRATADA: DINAMAR DA SILVA SIMÕES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 013..-24.
OBJETO: DISTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026, QUE TINHA POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO CARGO DE PROFESSOR REGENTE DE HISTÓRIA, CONFORME ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: COM BASE NO ART. 12, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.370, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. DATA DO DISTRATO: 02 DE SETEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 000E44F3
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA ALIANÇA
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 434, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Estado de Goiás
Município de São João d’Aliança Gabinete do Prefeito
LEI Nº 434, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
―Dispõe alteração parcial do Anexo das Emendas Impositivas nº 01/2025, 03/2025, 09/2025 e 10/2025 da Lei Municipal nº 407, de 08 de dezembro 2025 – LOA, e dá outras providências.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA, Estado de Goiás, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado na Lei Municipal nº 407, de 08 de dezembro 2025 (Lei Orçamentária Anual de 2026), o item 5 do Anexo Emenda Impositiva nº 03 de autoria da Vereadora LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS, que passara a ter a seguinte redação:
| Item | Local | Aquisição/Serviços | Natureza da Despesa |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| 5 | Secretaria Municipal de Agricultura |
Locação de estrutura para realização da feira do empreendedorismo feminino e das agriculturas familiares |
Serviços 3.3.90.39 |
3.000,00 |
Art. 2º Fica alterado na Lei Municipal nº 407, de 08 de dezembro 2025 (Lei Orçamentária Anual de 2026), o item 4 do Anexo Emenda Impositiva nº 01 de autoria do Vereador BRUNO RODRIGUES, que passara a ter a seguinte redação:
| Item | Local | Aquisição/Serviços | Natureza Despesa |
da | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4 | Fundo Municipal da Igualdade Racial |
Aquisição de Materiais de Construção |
Material Consumo 3.3.90.30 |
de | 20.000,00 |
Art. 3º Fica alterado na Lei Municipal nº 407, de 08 de dezembro 2025 (Lei Orçamentária Anual de 2026), o item 1 do Anexo Emenda Impositiva nº 10 de autoria dos Vereadores MILSON MOTA E LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS, que passara a ter a seguinte redação:
| Item | Local | Aquisição/Serviços | Natureza da Despesa | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde |
Serviços |
Serviços Terceirização Credenciamento 3.3.90.34 |
96.000,00 |
Art. 4° Fica alterado na Lei Municipal nº 407, de 08 de dezembro 2025 (Lei Orçamentária Anual de 2026), o item 2 do Anexo Emenda Impositiva nº 09, de autoria do Vereador CARLOS EDNILSON GERALDO DA SILVA, que passara a ter a seguinte redação:
| Item | Local | Aquisição/Serviços | Natureza Despesa |
da | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | Secretaria de Municipal de Infraestrutura |
Aquisição de Materiais d Construção |
e Material Consumo 3.3.90.30 |
de | 25.000,00 |
Art. 5º Para atendimento das despesas oriundas da execução desta Lei, fica autorizada a criação de Créditos Especiais, inclusão ou alteração de Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções,
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