DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3921

atendimento de paciente do Fundo Municipal de Saúde, conforme necessidade assistencial apresentada. Data: 29 de setembro de 2026.

Marlen Poliana Sousa Pereira – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

O inteiro teor do processo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Palestina de Goiás – GO e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP .

Publicado por:

Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 9E139515

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 123/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS – GO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2026

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Pagamento de convênio com a Segurança Pública do Estado de Goiás, mediante prestação de serviços pelos beneficiários vinculados ao convênio.

Beneficiários/Contratados:

•

Thiago Moreira de Oliveira Barros , CPF nº 016.281.421-62 – R$ 2.000,00;

Os interessados poderão enviar suas propostas através do portal oficial da Prefeitura Municipal www.portelandia.go.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] pelo WHATSAPP 64-3666-1159 ou ainda presencialmente, por meio do Serviço de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, cujo endereço consta inserto no rodapé, no prazo de 03 (três) dias úteis, de forma que a Administração Municipal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde deverá ser selecionada a proposta mais vantajosa em atendimento ao disposto no §3º, do art. 75, da Lei Federal de n. 14.133/2021.

Portelândia/GO, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026.

RYTA KASSIA RODRIGUES SILVA Servidor Público Municipal

Publicado por: Ryta Kassia Rodrigues Silva Código Identificador: D3C8DD88

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA N° 729, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N° 729, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

•

Ramon Queiroz Rodrigues da Silva , CPF nº 996.011.251-91 – R$ 4.000,00;

•

Jessie Aias da Silva , CPF nº 015.218.731-60 – R$ 1.800,00.

Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha 74 – Órgão 02 – Unidade 02 – Função 06 – Subfunção 122 – Programa 201 – Ação 2.007 – Elemento 3.3.90.36 – Fonte 100 – Recursos Municipais. Justificativa: A despesa decorre da necessidade de cumprimento do convênio firmado com a Segurança Pública do Estado de Goiás, visando à manutenção e execução das atividades previstas no instrumento de cooperação.

Data: 29 de setembro de 2026.

Jeferson de Oliveira Vergilio Horbylon – Gestor.

O inteiro teor do processo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Palestina de Goiás – GO e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP .

Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: F5940E12

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO FME 1336/2026.

Designa profissional como responsável pela assistência farmacêutica do Município, que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável.

CONSIDERANDO a necessidade de designação de profissional responsável pela assistência farmacêutica do Município de Portelândia/GO.

RESOLVE :

Art. 1º Designar a profissional farmacêutica, Sra. FABIANA CARDOSO PEREIRA , inscrita no CPF/MF sob o nº 025..71, com registro no CRF/GO nº 18.306, para exercer as atividades de responsável pela assistência farmacêutica do Município de Portelândia/GO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (29/09/2026).

ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde Decreto de nº 06/2025

Publicado por: Vanessa Rayane Carrijo Madureira Código Identificador: 9B98868F

AVISO DE DISPENSA

Processo Administrativo FME n. 1336/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Portelândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Constituição da República, Constituição do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Portelândia/GO, bem como toda legislação aplicável, vem, por meio deste, comunicar a realização de dispensa para aquisição de GÁS ENGARRAFADO para ESCOLAS MUNICIPAIS E SEC. DE EDUCAÇÃO PELO PERIODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2026. Segue tabela abaixo com as descrições necessárias da solicitação.

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA SMEC Nº 013/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SMEC Nº 013/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

DESCRIÇÃO

UM/MEDIDA

QUANTIDADE

www.diariomunicipal.com.br/fgm 26