DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3921

Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás, em 29 de setembro de 2026.

JADER ADRIANO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Fabrícia de Mello Almeida Código Identificador: 1AD71E49

SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seu efeito a partir do dia 01 de outubro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: F42F047F

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH Nº 1912, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS

PORTARIA SRH Nº 1912, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS torna público a todos os interessados que o termo de rescisão do item 0064 referente ao contrato 161/2026 tendo por objeto a contratação de Empresa para prestação à Aquisição de mobiliário, instrumentais e equipamentos permanentes para atender às demandas dos setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, (Emenda Parlamentar Nº 202300010002997, Emenda Parlamentar Nº 047529470001240001, Emenda Orc. Impositiva Municipal Nº 047/2023 e Emenda Orc. Impositiva Municipal Nº 62/2023), conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP, bem como o extrato do respectivo termo de rescisão do contrato que se deu com a empresa, CONECTAMED – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , cadastrada no CNPJ sob nº 28.843.702/0001-56. Fundamentação Legal: A rescisão do contrato encontra fundamento no art. 138, inciso II e §1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Disposições Finais: Fica rescindido o item 0064 no valor de R$ 7.946,00, contrato Nº 161/2026 a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme na Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente.

PUBLIQUE-SE:

Quirinópolis, 29 de setembro de 2026.

Fundo Municipal de Saúde - FMS JADER ADRIANO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Diene Andressa Silva Marcelino Código Identificador: D1CF5A5D

―Concede Licença Prêmio e contém outras providencias‖

O(A) Secretário(a) Municipal de Assistência Social, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto na seção V, do Art. 118, da Lei Complementar nº 077, de 22 de abril de 2024. (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis).

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a), Sr(a), LAURA MIRTES ALVES CARVALHO , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , Lotada no Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Licença Prêmio por um período de 60 (sessenta) dias , correspondentes à primeira fração da LicençaPrêmio, permanecendo 30 (trinta) dias remanescentes para posterior usufruto, nos termos do art. 118, caput e § 1º, da Lei Complementar nº 077/2024 .

Art. 2º - A Licença-Prêmio de que trata o artigo anterior será usufruída no período de 01 de novembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026 , totalizando 60 (sessenta) dias , em período fracionado, na forma autorizada pelo § 1º do art. 118 da Lei Complementar nº 077/2024 , que permite o fracionamento da licença em períodos não inferiores a 30 (trinta) dias.

Art. 3º - A servidora deverá retornar às suas atividades funcionais no dia 31 de dezembro de 2026 .

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de setembro de 2026.

GEICIANE SOUZA FERREIRA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH Nº 1911, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

º PORTARIA SRH N 1911, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 .

―Concede Licença Prêmio e contém outras providencias‖

O(A) Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto na seção V, do Art. 118, da Lei Complementar nº 077, de 22 de abril de 2024. (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis). RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a), Sr(a), ADRIANA CUSTODIO DA SILVA , ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Licença Prêmio por um período de 90 (noventa) dias, a partir de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026, devendo retornar no dia 30 de dezembro de 2026 .

Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: A2840E0A

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH Nº 1914, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

º PORTARIA SRH N 1914, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 .

―Concede Licença Prêmio e contém outras providencias‖

O(A) Secretário(a) Municipal de Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto na seção V, do Art. 118, da Lei Complementar nº 077, de 22 de abril de 2024. (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis). RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a), Sr(a), LUCIA HELENA SQUARIZE EPIFANIO , ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Licença Prêmio por um período de 90 (noventa) dias, a

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