DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3923
CONDUTOR DE VEÍCULO I , lotado (a) no FUNDO DE GESTAO DO FUNDEB, TRANSPORTE ESCOLAR , 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares, referente ao período de aquisitivo 30/08/2025 a 29/08/2026 .
§ 1º - As férias serão usufruídas de 01/10/2026 a 30/10/2026, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho no dia 31/10/2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA Secretária (a) Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 44E0EA83
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH N° 1932, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA SRH N° 1932, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre Concessão de Férias ao servidor Disposição com ônus e dá outras providências”
O(a) Secretário(a) Municipal de Administração, usando das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) BREYNNER APARECIDO FERREIRA VIEIRA , inscrito (a) no CPF sob o nº *.955.691- , no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , lotado (a) no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares, referente ao período de aquisitivo 24/05/2025 a 23/05/2026** .
§ 1º - As férias serão usufruídas de 19/11/2026 a 18/12/2026, devendo o (a) servidor (a) retornar ao trabalho no dia 19/12/2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Administração de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIR ANDRADE Secretário (a) Municipal de Administração
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: DA129D9D
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH Nº 1929, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA SRH Nº 1929, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
“Concede Progressão Funcional na forma que especifica e dá outras providências”.
O(A) Secretário(a) Municipal de Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 077/2024, que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis;
CONSIDERANDO que a servidora preencheu os requisitos legais para a Progressão Funcional, conforme apuração do setor competente;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao (a) servidor (a) Solange da Silva Freitas , admitido (a) em 01/06/2007, matricula nº 2205, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde , passando da Classe EM-F para a Classe/Referência EM-G , nos termos da legislação vigente .
Art. 2º Em decorrência da progressão funcional ora concedida, o (a) servidor (a) fará jus ao vencimento correspondente à nova Classe/Referência EM-G , observadas as disposições legais e orçamentárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás aos, 28 dias do mês de setembro de 2026.
JADER ADRIANO DA SILVA Secretário (a) Municipal de Saúde
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 1A891D9E
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH Nº 1931, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
º PORTARIA SRH N 1931, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 .
“Concede Licença Prêmio e contém outras providencias”
O(A) Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto na seção V, do Art. 118, da Lei Complementar nº 077, de 22 de abril de 2024. (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis).
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a), Sr(a), EDNAMAR APARECIDA SACARDO BORGES , ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL , da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Licença Prêmio por um período de 90 (noventa) dias, a partir de 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026, devendo retornar no dia 30 de dezembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seu efeito a partir do dia 01 de outubro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 8CB5D02F
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS RESCISÃO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 106/2026
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Rescisão do Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº. 106/2026
A Prefeitura Municipal de Quirinópolis CPNJ: 02.056.737/000151 , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , neste ato representado por sua titular Iuza Divina Gonçalves da Silva, brasileira, secretário (a) municipal de educação e Cultua residente e domiciliado nesta Cidade, portadora da Cédula de Identidade n.º 1266950 SSP-GO e do CPF/MF n.º 261.948.561-49, doravante denominado simplesmente Contratante , e de outro, Emily Fernandes da Silva, brasileiro (a), Agente de Apoio Educacional, residente e domiciliado à Avenida Walter Jose da Silva, qd 24, lt 03, Residencial Tempo Novo, CEP: 75860-000, Quirinópolis – GO, portadora da Cédula de Identidade nº 06452103156 SSP/GO, e do CPF: .521.031-, lotada na Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado simplesmente Contratado(a)* e, mediante as seguintes cláusulas e condições:
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