Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 02/10/2026 · pág. 48

DOMGO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3923

Cláusula Primeira – Da Iniciativa da Rescisão e do Fundamento Legal – A presente Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado foi requerida pelo contratado(a), e é previsto pela Clausula nona do contrato de trabalho.

Parágrafo Único – O requerimento ou o oficio de desligamento será anexado a esse termo de rescisão.

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Cláusula Segunda – Do Pagamento aos Dias Trabalhados – O pagamento ao(à) Contratado(a) deverá ser proporcional aos dias trabalhados, acrescido do valor proporcional de 13° salário e férias proporcionais, caso incidir o direito do(a) Contratado(a) ao recebimento destas verbas.

Cláusula Terceira – Da Data da Rescisão – A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo.

Mediante as suas prerrogativas e ciente das cláusulas supracitadas, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, resolve extinguir o Contrato de trabalho temporário n°106/2026, em razão do requerimento de desligamento pela parte contratada.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em Quirinópolis, 01 dia do mês de outubro de 2026.

IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura

TESTEMUNHAS:

1ª-_____

2º_____

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: EE14D100

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE POSSE LUCIANA CRISTINA FERREIRA

TÊRMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

Compareceu em 01 de outubro de 2026, perante mim ANDERSON DE PAULA SILVA, Prefeito do Município de Quirinópolis, LUCIANA CRISTINA FERREIRA , portador(a) do CPF nº .431.678-*, nomeado(a) para o cargo de Quadro de Pessoal de Provimento Comissionado da Prefeitura Municipal de Quirinópolis no cargo de ASSESSOR (A) DE GABINETE III** , pelo Decreto SRH nº 1396/2026, munido(a) da documentação exigida em lei e que dele venha tomar posse, após ouvida, prestou compromisso de cumprir as Constituições da República e do Estado de Goiás, a Lei Orgânica do Município de Quirinópolis, observar as leis, cumprir fielmente as atribuições e as funções inerentes a seu cargo, observar o princípio hierárquico e a decência no trato com as autoridades constituídas e com os cidadãos. Zelar com interesse do patrimônio público colocado à sua disposição e sob a sua guarda, sendo assim defiro-lhe a posse determinando que fosse lavrado o presente termo que será assinado pela empossada e por mim, ANDERSON DE PAULA SILVA, Prefeito Municipal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 01 dia do mês de outubro de 2026.

LUCIANA FERREIRA CRISTINA

Empossado

ANDERSON DE PAULA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: B22B0051

1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 185/2026

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TURVELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ /MF SOB O Nº 25.107.657/000183.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANSIL LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.942.273/0001-06, COM SEDE ESTABELECIDA NA ESTRADA SANTA BRANCA, S/N, KM 0.1, ZONA RURAL, TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, CEP: 75.175-000.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO INICIALMENTE PREVISTA NO CONTRATO, MEDIANTE A INCLUSÃO DE TRECHO DE VIAS URBANAS, NÃO CONTEMPLADO NA CONTRATAÇÃO ORIGINAL. O ACRÉSCIMO DECORRE DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO, SENDO 3.976,48 M2 DE SUPERFÍCIE A SER RECAPEADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA MUNICIPAL, ESTANDO OS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS CORRESPONDENTES DETALHADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA.

VALOR: O VALOR DE ACRÉSCIMO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$ 193.116,63 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

VIGÊNCIA: ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Jiulia Silva Abreu Código Identificador: 0CA9257F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 186/2026

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TURVELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ /MF SOB O Nº 25.107.657/000183.

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO INICIALMENTE PREVISTA NO CONTRATO, MEDIANTE A INCLUSÃO DE TRECHO DE VIAS URBANAS, NÃO CONTEMPLADO NA CONTRATAÇÃO ORIGINAL. O ACRÉSCIMO DECORRE DA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INTERVENÇÃO, SENDO 1.799,33 M2 DE SUPERFÍCIE A SER RECAPEADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA MUNICIPAL, ESTANDO OS QUANTITATIVOS E SERVIÇOS CORRESPONDENTES