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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 13

DOMRN 30/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888b - Edição Extraordinária

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 3.301,27
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 30.190.180,42 17.460.720,69
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 5.529.836,08 3.200.095,65
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 2.017.709,02 1.138.593,27
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 9.332.300,00 5.628.902,05
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.022.300,00 4.274.929,59
6.1.1- Principal 8.022.300,00 4.274.929,59
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 110.000,00 32.509,87
6.2.1- Principal 110.000,00 32.509,87
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.020.000,00 1.031.147,06
6.3.1- Principal 1.020.000,00 1.031.147,06
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 180.000,00 290.315,53
6.4.1- Principal 180.000,00 290.315,53
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 2.492.463,92 1.074.833,94

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agos
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
to R$ 1
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIOR
ES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVI T) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE A NTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 5.628.902,05
Ã
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS
FUNDEB
DO
7.945.942,51
5.405.757,03 5.405.667,03 5.404.562,04 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.216.440,10 4.161.875,56 4.161.875,56 4.160.770,57 0,00
10.1.1- Educação Infantil 489.025,32 264.198,07 264.198,07 263.198,55 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 5.620.414,78 3.897.677,49 3.897.677,49 3.897.572,02 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 107.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 1.729.502,41 1.243.881,47 1.243.791,47 1.243.791,47 0,00
10.2.1- Educação Infantil 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 1.699.502,41 1.243.881,47 1.243.791,47 1.243.791,47 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DO

DESPESAS EMPENHADAS JAN A
DESPESAS LIQUIDADAS JAN
DESPESAS PAGAS JA
N A
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

IN
N
SCRITAS EM RESTOS A PAGAR
O PROC (sem disonibilidade de
DES
PESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUP. AO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO AGO (d) A AGO (e)
AGO (f)
NÃO PROCESSADOS (g)

cai
. p
xa) (h)
TOT
AL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM 5.749.551,87 5.749.461,87
5.748.356,88
0,00
0,0
0
120.5
59,82

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