DOMRN 30/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888b - Edição Extraordinária
| RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | |||
|---|---|---|---|
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.063.942,96 5.063.852,96 |
5.063.747,49 0,00 0,00 788.923,37 |
||
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 96.980,00 96.980,00 |
96.980,00 0,00 0,00 64.470,13 |
||
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 588.628,91 588.628,91 |
587.629,39 0,00 0,00 0,00 |
||
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
||
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
|||
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.161.875,56 4.161.875,56 |
4.160.770,57 0,00 0,00 0,00 |
||
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 112.606,00 112.606,00 |
112.606,00 0,00 0,00 0,00 |
||
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 588.628,91 588.628,91 |
587.629,39 0,00 0,00 0,00 |
||
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 80.350,45 80.350,45 |
80.350,45 0,00 0,00 0,00 |
||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕE |
S (l) | % APLICADO10 (m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | |||
| 15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.737.010,56 4.161.875,56 4.161.875,56 |
77,96 | |
| 15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11 | 225.156,08 112.606,00 112.606,00 |
2,00 | |
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI) | 522.069,76 588.628,91 588.628,91 |
57,08 | |
| 17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital | 154.672,06 80.350,45 80.350,45 |
7,79 | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS ÓÃÁ |
|||
| RELATRIO RESUMIDO DA EXECUÇO ORÇAMENTRIA |
|||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIN |
O - MDE - MUNICÍPIOS | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto |
|||
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) |
R$ 1 | ||
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3 VALOR MÁX. PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCED. A |
O MÁX. PERMIT.(q) | % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 562.890,20 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 Valor de Superávit Permitido no Exercício Anterior (s) Valor não Aplic Anterior (t) |
ado No Exercício Valor de Superávit Aplicado até o 1º Quadrimestre (u) Valor Aplicado Após o 1º Quadrimestre (v) Valor Total de Sup. Não Apli Final do Exercício (w) |
cado Até o Valor de Aplicado |
Superávit Permitido no Ex. Ant. não no Exercício Atual (x) |
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB 807.065,60 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEIT |
A DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | ||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) |
INSCRITAS EM PROCESSADOS (g |
RESTOS A PAGAR NÃO ) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 3.340.802,68 |
1.592.029,61 1.574.266,48 1.574.266,48 |
0,00 | |
| 20.1- Educação Infantil 379.500,00 |
17.800,00 17.800,00 17.800,00 |
0,00 | |
| 20.2- Ensino Fundamental 2.758.502,68 |
1.567.527,61 1.549.764,48 1.549.764,48 |
0,00 | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 20.4- Educação Especial 16.400,00 |
0,00 0,00 0,00 6.702,00 6.702,00 6.702,00 |
0,00 0,00 |
|
| 20.5- Administração Geral 40.000,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 | |
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
|
| 20.7- Outras 146.400,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEIT | A DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB | ||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) |
INSCRITAS EM |
RESTOS A PAGAR NÃO |
| RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 |
PROCESSADOS (g |
) | |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 12.306.245,19 |
7.341.581,48 7.323.728,35 7.322.623,36 |
0,00 | |
| 21.1- Educação Infantil 1.927.525,32 |
614.172,91 614.172,91 613.173,39 |
0,00 | |
| 21.1.1- Creche 1.548.025,32 |
596.372,91 596.372,91 595.373,39 |
0,00 | |
| 21.1.2- Pré-Escola 379.500,00 |
17.800,00 17.800,00 17.800,00 |
0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 14