Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 1

DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador Dix- Sept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

PREFEITURA DE PATU							2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL							2o Quadrimestre/2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")	DESPESAS	EXECUTAD	AS (Últimos 1	2 Meses)
DESPESA COM PESSOAL	LIQUIDAD	AS
	Set/2025	Out/2025	Nov/2025	Dez/2025	Jan/2026	Fev/2026	Mar/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	3.178.621,71	3.000.092,85	3.204.699,66	5.399.394,56	2.842.342,92	2.854.206,5	3 2.499.311,95
Pessoal Ativo	2.621.758,05	2.424.232,29	2.628.839,10	4.299.538,52	2.246.791,89	2.228.175,0	8 1.845.265,82
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	2.160.744,11	2.110.451,52	2.170.496,51	3.551.121,85	1.805.182,20	1.905.623,6	5 1.664.853,94
Obrigações Patronais	461.013,94	313.780,77	458.342,59	748.416,67	441.609,69	322.551,43	180.411,88
Pessoal Inativo e Pensionistas	556.863,66	575.860,56	575.860,56	1.099.856,04	595.551,03	626.031,45	654.046,13
Aposentadorias, Reserva e Reformas	531.697,49	552.721,44	552.721,44	1.053.942,12	571.449,46	601.929,88	622.165,72
Pensões	25.166,17	23.139,12	23.139,12	45.913,92	24.101,57	24.101,57	31.880,41
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização o u de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)	633.917,01	640.258,71	730.890,90	1.341.790,08	683.186,09	707.190,91	724.028,81
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração					4.174,19	4.174,19	6.396,16
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração	12.655,20		2.200,00	1.412,00	1.518,00	14.494,40
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	556.863,66	575.860,56	575.860,56	1.099.856,04	595.551,03	626.031,45	654.046,13
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recur sos Vinculados (CF, art. 198, §11)			87.892,19	115.728,25	19.452,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de E nfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)	64.398,15	64.398,15	64.938,15	124.793,79	62.490,87	62.490,87	63.586,52
Outras Deduções Constitucionais ou Legais