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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 2

DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
PREFEITURA DE PATU
2.544.7 04,70 2.359.8 34,14 2.473.8 08,76 4.057.604,48 2.159.1
56,83 2.147.015,62 1.775.283,14
2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2o Quadrimestre/2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
DESPESAS EXECUTAD AS (Últimos 1 2 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDAD AS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026

TOTAL (ÚLTIMOS 12
MESES) (a)

NÃO PROCESSADOS (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 3.546.390,80 3.395.951,32 3.358.777,04 3.461.624,87 3.091.952,08 39.833.366,29
Pessoal Ativo 2.885.817,27 2.745.742,80 2.708.568,52 2.803.136,22 2.435.651,78 31.873.517,34
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.639.125,83 2.132.335,95 2.197.169,86 2.191.536,49 2.092.789,81 26.621.431,72
Obrigações Patronais 246.691,44 613.406,85 511.398,66 611.599,73 342.861,97 5.252.085,62
Pessoal Inativo e Pensionistas 660.573,53 650.208,52 650.208,52 658.488,65 656.300,30 7.959.848,95
Aposentadorias, Reserva e Reformas 632.582,54 622.217,53 622.217,53 630.497,66 628.309,31 7.622.452,12
Pensões 27.990,99 27.990,99 27.990,99 27.990,99 27.990,99 337.396,83
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização o u de
contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 757.323,32 787.828,95 835.206,01 730.162,72 721.715,17 9.293.498,68
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração 4.174,19 4.174,21 23.092,94
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração 95.972,18 127.397,39 6.000,00 261.649,17
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 660.573,53 650.208,52 650.208,52 658.488,65 656.300,30 7.959.848,95
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recur sos
Vinculados (CF, art. 198, §11)
223.072,44
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de E
nfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

92.575,60
37.474,04 57.600,10 65.674,07 65.414,87 825.835,18
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.789.067,48 2.608.122,37 2.523.571,03 2.731.462,15 2.370.236,91 30.539.867,61
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 55.751.091,9 6
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) ( § 13, art. 166 da CF)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da C F) 1.313.143,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às end emias (CF, ar t. 198, §11) 1.516.047,40
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULOS DOS LI MITES DA D ESPESA COM PESSOAL ( VII) = (IV - V - VI) 52.921.901,5 6
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 30.539.867,6 1
57,71
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 28.577.826,8 4
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF ) 27.148.935,5 0
51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 25.720.044,1 6
48,60
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
CLAIR LE
ITÃO MART INS BELTRÃ O BEZERRA DE MELO RIVELINO CÂMARA
Prefeito Municipal
Contadora
CRC: 4395/0 7 Secretário de Finanças

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 3348C116

GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

PREFEITURA DE PATU
2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2oQuadrimestre/2026
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO

EXERCÍCIO
DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 32.775.235,05 32.516.682,12 32.028.229,10
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual 31.123.311,03 31.112.904,81 31.014.789,16
Empréstimos
Internos
Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Internos
Externos
Parcelamento e Renegociação de dívidas 31.123.311,03 31.112.904,81 31.014.789,16
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias 30.667.560,13 30.657.153,91 30.559.038,26
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não financeira 455.750,90 455.750,90 455.750,90
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos 1.651.924,02 1.403.777,31 1.013.439,94
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II) -7.001.689,26 -5.709.649,83 -3.176.012,32
Disponibilidade de Caixa¹ -7.001.689,26 -5.709.649,83 -3.176.012,32
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.696.354,65 1.185.389,76 4.088.710,48
(-) Restos a Pagar Processados 4.876.539,55 3.163.607,05 3.016.594,25
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 3.821.504,36 3.731.432,54 4.248.128,55

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