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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 3

DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária

Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 39.776.924,31 38.226.331,95 35.204.241,42
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 50.128.970,07 51.988.350,80 55.751.091,96
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.
166-A, § 1º, da CF) ( V)

918.996,00
918.996,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENT O (VI) = (IV - V)

49.209.974,07
51.069.354,80 55.751.091,96
% da DC sobre a RCL (I/VI) 66,60 63,67 57,45
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 80,83 74,85 63,15
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 59.051.968,88 61.283.225,76 66.901.310,35
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 53.146.772,00 55.154.903,18
60.211.179,32
SALDO
DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO
ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2
PASSIVO ATUARIAL
RP NÃO-PROCESSADOS
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
EDNARDO BENIGNO DE MOURA CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO RIVELINO CÂMARA
Prefeito Municipal Contadora CRC: 4395/07 Secretário de Finanças

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: FF8DDA34

GABINETE DO PREFEITO

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PREFEITURA D E PATU 2026
RELATÓRIO RE SUMIDODA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ RIA 4o Bimestre/2026
DEMONSTRATI
ORÇAMENTOS
RREO – ANEXO 1
PLANO PREVID
VO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REG
FISCAL EDA SEGURIDADE
0 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
ENCIÁRIO
IME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DOS S ERVIDORES

“”
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS(a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(c = a -

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO(d) = (d
Ai
RREO – ANEXO 1
PLANO PREVID
0 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
ENCIÁRIO
b)
exerc. nteror) + (c)

“”
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS(a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO(c = a -
b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO(d) = (d
exerc. Anterior) + (c)
EDNARDO BENI GNO DE MOURA CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO B EZERRA DE MELO RIVELINO CÂMARA
Prefeito Municipal Contadora CRC: 4395/07 Secretário de Finanças
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:4EE6ADBE

GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

PREFEITURA DE PATU 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO D A RECEITA REALI ZADA NOS ÚLTIM OS 12 MESES
Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan/2026 Fev/2026
RECEITAS CORRENTES (I) 4.467.907,73 5.906.175,79 4.840.605,88 7.556.249,77 4.572.094,97 5.263.768,84
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 226.250,25 206.181,56 202.931,54 286.381,79 91.826,63 54.137,97
IPTU 6.907,21
ISS 110.684,70 102.506,26 109.890,14 70.115,37 75.597,88 43.003,93
ITBI 9.250,30 2.404,12 1.202,06 4.386,18 6.603,09
IRRF 102.685,11 100.614,55 88.279,58 208.967,96 212,80 424,66
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.630,14 656,63 3.559,76 391,25 11.629,77 4.106,29
Contribuições 176.372,96 297.150,13 217.772,92 838.817,86 186.365,44 273.031,29
Receita Patrimonial 10.870,94 10.088,35 14.769,48 15.992,65 13.039,72 15.398,78
Rendimentos de Aplicação Financeira 10.870,94 10.088,35 14.769,48 15.992,65 13.039,72 15.398,78
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes 4.053.092,99 5.391.195,52 4.403.158,78 6.404.644,69 4.264.764,51 4.921.200,80
Cota-Parte do FPM 2.410.283,56 1.616.492,51 2.197.362,50 3.538.572,40 2.249.935,85 2.828.843,41
Cota-Parte do ICMS 344.659,20 409.854,50 340.707,41 381.588,02 490.917,36 399.824,99
Cota-Parte do IPVA 97.345,41 67.125,46 33.321,52 32.740,71 52.105,59 37.318,20
Cota-Parte do ITR 401,07 845,62 414,35 119,21 38,48
Transferências da LC 61/1989 1.591,96 1.526,70 1.508,95 1.827,79 1.679,25 1.762,19
Transferências do FUNDEB 728.066,09 823.183,58 811.076,08 991.540,02 838.621,59 909.096,64
Outras Transferências Correntes 470.745,70 2.472.167,15 1.018.767,97 1.458.256,54 631.466,39 744.355,37