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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 4

DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária

Outras Receitas Correntes 1.320,59 1.560,23 1.973,16 10.412,78 16.098,67
DEDUÇÕES (II) 157.349,77 696.931,42 712.526,60 968.806,21 699.876,42 879.337,11

Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
Cã Fi Ri Pidêi
156.060,55 276.435,84 196.503,64 387.571,79 138.675,65 222.890,66
ompensaço nanc. entre egmes revnca
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
1.289,22 419.168,87
1.326,71
514.662,88
1.360,08
579.297,26
1.937,16
558.935,23
2.265,54
653.549,68
2.896,77
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
4.310.557,96

5.209.244,37

4.128.079,28

6.587.443,56

3.872.218,55

4.384.431,73
( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as eme
§1°, da CF) (IV)
ndas individuais (art. 166-A
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA C
E ENDIVIDAMENTO (V) = (III-IV)
ALCULO DOS LIMIT ES D
4.310.557,96
5.209.244,37 4.128.079,28 6.587.443,56 3.872.218,55 4.384.431,73
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às eme
16, da CF) (VI)
ndas de bancada (art. 166, § 300.222,00 378.465,00
( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos a
e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)
gentes comunitários de saúde
115.368,00
115.368,00 115.368,00 230.736,00 103.744,00 119.954,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - V
PARA CÁLCULO
I - VII - VIII)
DOS
4.195.189,96
5.093.876,37 3.712.489,28 5.978.242,56 3.768.474,55 4.264.477,73
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO D
Mar/2026
A RECEITA REALIZ
Abr/2026
ADA NOS ÚLTIMO
Mai/2026
S 12 MESES
Jun/2026
Jul/2026 Ago/2026 TOTAL
ULTIM
12 MESES
OS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES (I)
3.847.353,19
4.325.586,16 5.631.661,98 7.187.195,93 5.798.995,89 4.570.796,58 63.968.392,71 62.894.385,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
57.879,45
81.148,55 207.213,03 65.716,44 132.345,62 123.299,46 1.735.312,29 2.653.225,00
IPTU 6.907,21
ISS
44.722,73
61.267,85 153.237,93 46.324,14 115.231,85 62.066,45 994.649,23 900.000,00
ITBI
6.904,12
12.455,15 49.835,47 3.753,09 4.202,06 5.708,24 106.703,88 58.000,00

IRRF
247,97

216,23

219,70

12.674,72

54.462,00

569.005,28

1.595.225,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhoria
6.004,63
7.209,32 3.919,93 2.964,49 12.911,71 1.062,77 58.046,69 100.000,00
Contribuições
241.106,60
130.265,91 340.668,22 150.909,14 205.500,89 189.445,35 3.247.406,71 3.130.000,00
Receita Patrimonial
13.147,65

18.232,17
11.313,59
15.587,26
50.685,77
35.083,33
224.209,69
236.250,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
13.147,65
18.232,17 11.313,59 15.587,26 50.685,77 35.083,33 224.209,69 236.250,00
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária

Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
3.530.248,57
CtPt d FPM
171303590
4.095.235,83
201693335
5.072.032,81
244112971
6.954.983,09
257195319
4.804.175,25
273503804
4.218.573,15
217054891
58.113.305,99
2849012933
55.654.910,00
2966000000
oa-are o
..,
Cota-Parte do ICMS
422.343,48
..,
484.798,07
..,
431.694,49
..,
409.936,90
..,
498.444,95
..,
442.233,03
..,
5.057.002,40
..,
4.100.000,00
Cota-Parte do IPVA
49.939,66
94.343,75 163.784,47 122.983,99 32.744,14 64.422,57 848.175,47 810.000,00
Cota-Parte do ITR
6,79
Transferências da LC 61/1989
1.395,52
17,87
1.534,52
24,55
2.192,92
29,17
2.462,64
99,28
2.229,26
157,46
2.400,47
2.153,85
22.112,17
400,00
20.000,00
Transferências do FUNDEB
578.901,09
774.458,97 828.973,05 866.778,47 615.138,28 771.771,05 9.537.604,91 9.380.000,00
Outras Transferências Correntes
764.626,13
Outras Receitas Correntes
497092
723.149,30
70370
1.204.233,62
43433
2.980.838,73 920.481,30
60628836
767.039,66
439529
14.156.127,86
64815803
11.684.510,00
122000000

.,
DEDUÇÕES (II)
608.712,24
,
598.876,93
,
908.557,71
724.174,43 .,
589.452,46
.,
672.699,45
.,
8.217.300,75
..,
9.872.080,00
Contrib. do Servidor para o Plano de
Previdência
179.944,68
77.918,75 288.100,95 101.583,40 156.251,11 135.497,85 2.317.434,87 2.300.000,00
Compensação Financ entre Regimes
.
Previdência
1.200.000,00
Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB
427.077,19
519.525,45 618.032,20 621.473,12 430.423,87 535.952,43 5.878.098,18 6.366.080,00
Rendimentos
de
Aplicações
de
Recursos Previdenciários
1.690,37
1.432,73 2.424,56 1.117,91 2.777,48 1.249,17 21.767,70 6.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)
= (I - II)
3.238.640,95
3.726.709,23 4.723.104,27 6.463.021,50 5.209.543,43 3.898.097,13 55.751.091,96 53.022.305,00

( - ) Transferencias obrigatorias de
Uniao relativas as emendas individuais
(art. 166-A §1°, da CF) (IV)
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA PARA CALCULO DOS
LIMITES D E ENDIVIDAMENTO (V)
= (III-IV)
3.238.640,95
3.726.709,23 4.723.104,27 6.463.021,50 5.209.543,43 3.898.097,13 55.751.091,96 53.022.305,00

( - ) Transferências obrigatórias da
União relativas às emendas de bancada
(art. 166, § 16, da CF) (VI)
634.456,00 1.313.143,00

( - ) Transferências da União relativas a
remunerção dos agentes comunitários
de saúde e de combate às endemias (CF,
art. 198, §11)(VII)
119.954,00
119.954,00 119.954,00 119.954,00 115.739,40 119.954,00 1.516.047,40 1.510.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais
ou Legais (VIII)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES
DA
DESPESA
COM
3.118.686,95
3.606.755,23 4.603.150,27 5.708.611,50 5.093.804,03 3.778.143,13 52.921.901,56 51.512.305,00




PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
EDNARDO BENIGNO DE MORA CLAIR LEIT O MARTINS BEL RÃO BEZERRA DE ELO RIELINO CÂMARA
U
Prefeito Municipal

Contadora CR

C: 4395/07
V
Secretário de

Finanças

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 8AB190A7

GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

PREFEITURA DE PATU 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

www.diariomunicipal.com.br/femurn 4