DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SE RREO – ANEXO 11 (LRF, art 53, § 1º |
GURIDADE , inciso III ) |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| RECEITAS | PREVISÃO | ATUALIZADA | (a) RECEITAS | REALIZADAS (b) | SALDO (c = a - b) | |
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
||||||
| Receita de Alienação de Bens Móveis | ||||||
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | ||||||
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis |
||||||
| Receita de Reimentos de Aplicações Financeiras |
||||||
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) |
DESPESAS EMPENHADAS (e) |
DESPESAS LIQUIDAS |
DESPESAS PAGAS (f) |
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS PAGAR NÃO PROCESSADOS |
A PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR (g) SALDO (h = d - e) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
||||||
| Despesas de Capital | ||||||
| Investimentos | ||||||
| Inversões Financeiras | ||||||
| Amortização da Dívida | ||||||
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência |
||||||
| Regime Próprio dos Servidores Públicos |
||||||
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | EXERCÍCIO ANTERI | OR (I) | EXERCÍCIO (j | ) = (Ib – (IIf;IIg)) | SALDO ATUAL (k) = (IIIi;IIIj) | |
| VALOR (III) | ||||||
| EDNARDO BENIGNO DE MOURA | CLAIR LEITÃO MART | INS BELTRÃO B | EZERRA DE MELO | RIVELINO CÂMARA | ||
| Prefeito Municipal | Contadora CRC: 4395/0 | 7 | Secretário de Finanças |
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: D3317226
GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
| PREFEITURA DE PATU | 2026 | |||
|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2o Quadrimestre/2026 |
|||
| DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE | ||||
| RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) | ||||
| SALDO DO EXERCÍCIO |
SALDO DO EXERC | ÍCIO DE 2026 | ||
| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR |
Até o 1º |
Até o |
2º Até o 3º |
| Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre | ||
| AOS ESTADOS (I) | ||||
| Em Operações de Crédito Externas | ||||
| Em Operações de Crédito Internas |
||||
| AOS MUNICÍPIOS (II) | ||||
| Em Operações de Crédito Externas | ||||
| Em Operações de Crédito Internas | ||||
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | ||||
| Em Operações de Crédito Externas | ||||
| Em Operações de Crédito Internas | ||||
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | ||||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) |
||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 50.128.970,07 | 51.988.350,80 | 55.751.091,96 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 13, art. 166 da CF) (VII ) | 918.996,00 | 918.996,00 | ||
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT O (VIII) = (VI - VII) |
49.209.974,07 |
51.069.354,80 | 55.751.091,96 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | ||||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - | 10.826.194,30 | 11.235.258,06 | 12.265.240,23 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - | 9.743.574,87 | 10.111.732,25 | 11.038.716,21 | |
| SALDO DO EXERCÍCIO |
SALDO DO EXERC | ÍCIO DE 2026 | ||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR |
Até o 1º Quadrimestre |
Até o Quadrimestre |
2º Até o 3º Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | ||||
| DOS MUNICÍPIOS (X) | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | ||||
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | ||||
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | ||||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XII) = (IX + X + XI + XII) | ||||
| EDNARDO BENIGNO DE MOURA | CLAIR LEITÃO MARTINS BEL MELO |
TRÃO BEZERRA DE | RIVELINO CÂMA |
RA |
| Prefeito Municipal | Contadora CRC: 4395/07 | Secretário de Finanç | as |
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 42AA1BBD
GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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