DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária
| PREFEITURA DE PATU | 2026 | |
|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2o Quadrimestre/2026 | |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE | ||
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | ||
| É | VALOR REALIZADO | |
| OPERAÇÃO DE CRDITO | No Quadrimestre de Referencia | Até o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária |
||
| Interna | ||
| Externa | ||
| Contratual | ||
| Interna | ||
| Empréstimos | ||
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | ||
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | ||
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | ||
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (I) | ||
| Externa | ||
| Empréstimos | ||
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | ||
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | ||
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | ||
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (II) | ||
| TOTAL (III) | ||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 55.751.091,96 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 13, art. 166 da CF) (V) | ||
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 55.751.091,96 | |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | ||
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + V - Ia - IIa) | ||
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E | 892017471 |
1600 |
| EXTERNAS | .., | , |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - | 8.028.157,24 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | ||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
3.902.576,44 |
7,00 |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | ||
| NoQuadrimestre de Referencia | Até oQuadrimestre de Referencia (a) | |
| Parcelamentos de Dívidas | 30.559.038,26 | |
| Tributos | ||
| Contribuições Previdenciárias | 30.559.038,26 | |
| FGTS | ||
| Demais contribuições Sociais | ||
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas |
||
| EDNARDO BENIGNO DE MOURA CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO |
RIVELINO CÂMARA | |
| Prefeito Municipal Contadora CRC: 4395/07 |
Secretário de Finanças |
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 2CACFC3A
GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO)
| PREFEITURA DE PATU | 2026 | ||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR | IA | 4o Bimestre/2026 | |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE C |
RÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (R | EGRA DE OURO) | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE | |||
| RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) | |||
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | (SALDO NÃO REALIZADO (c = a - b) |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I) | |||
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | (SALDO NÃO EXECUTADO (f = d - e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.247.942,76 | 1.566.453,83 | 6.681.488,93 |
| Investimentos | 6.829.942,76 | 432.925,60 | 6.397.017,16 |
| Inversões Financeiras | |||
| Amortização da Dívida | 1.418.000,00 | 1.133.528,23 | 284.471,77 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | |||
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras | |||
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.247.942,76 | 1.566.453,83 | 6.681.488,93 |
| RESULTADO DA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = |
8.247.942,76 |
1.566.453,83 | 6.681.488,93 |
| (II - I) | |||
| Notas: | |||
| 1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III | |||
| EDNARDO BENIGNO DE MOURA | CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO B | EZERRA DE MELO | RIVELINO CÂMARA |
| Prefeito Municipal | Contadora CRC: 4395/07 | Secretário de Finanças |
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 783E306C
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
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