DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Edição Extraordinária
| PREFEITURA DE PATU |
2026 |
|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 4o Bimestre/2026 |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE | |
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | |
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS 2.553.225,00 |
763.758,24 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 58.000,00 |
93.847,40 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 900.000,00 |
601.452,76 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.595.225,00 |
68.458,08 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 34.590.400,00 |
22.941.284,37 |
| 2.1- Cota-Parte FPM 29.660.000,00 |
18.727.418,36 |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 26.900.000,00 |
17.610.982,44 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f 2.760.000,00 |
1.116.435,92 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS 4.100.000,00 |
3.580.193,27 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 20.000,00 |
15.656,77 |
| 2.4- Cota-Parte ITR 400,00 |
373,60 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA 810.000,00 |
617.642,37 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | |
| 2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 37.143.625,00 |
23.705.042,61 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 6.366.080,00 |
4.364.969,69 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1. 1) + (2.2) 291982625 |
156129096 |
| + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) .., |
.., |
| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 9.400.000,00 |
6.191.833,37 |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.900.000,00 |
5.886.203,45 |
| 6.1.1- Principal 8.880.000,00 |
5.878.109,22 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 20.000,00 |
8.094,23 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 50.000,00 |
43.812,12 |
| 6.2.1- Principal 50.000,00 |
43.812,12 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 450.000,00 |
261.817,80 |
| 6.3.1- Principal 450.000,00 |
261.817,80 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | |
| 6.4.1- Principal | |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 2.513.920,00 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) |
1.513.139,53 |
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
- 6.191.833,37
| DESPESAS COM RECURSO DO FUNDEB (por area de atuação) DOTAÇÃ (c) |
O ATUALIZADA | DESPESA Bimestre ( |
S EMPENHADAS Até d) |
o DESPESAS LIQUIDADA (e) |
S DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 9.864.900 |
,00 | 6.277.801,7 | 4 | 6.262.460,38 | 5.859.171,94 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.178.200 |
,00 | 5.939.126,5 | 9 | 5.939.126,59 | 5.539.272,28 |
| 10.1.1 - Educação Infantil 1.236.000 |
,00 | 167.375,88 | 167.375,88 | 167.375,88 | |
| 10.1.2- Ensino Fundamental 7.942.200 |
,00 | 5.771.750,7 | 1 | 5.771.750,71 | 5.371.896,40 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | |||||
| 10.1.4- Educação Especial | |||||
| 10.1.5- Administração Geral | |||||
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 686.700,0 |
0 | 338.675,15 | 323.333,79 | 319.899,66 | |
| 10.2.1- Educação Infantil 9.500,00 |
|||||
| 10.2.2- Ensino Fundamental 677.200,0 |
0 | 338.675,15 | 323.333,79 | 319.899,66 | |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | |||||
| 10.2.4- Educação Especial | |||||
| 10.2.5- Administração Geral | |||||
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | |||||
| 10.2.7- Outras INDICADORES DO FUNDEB |
|||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EM Até o Bimestre (d |
PENHADAS ) |
DESPESAS LIQUIDADAS (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Sem disponibilidade de caixa (h) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE RCÍCIO |
6.277.801,74 |
6.262.460,38 | 5.859.171,94 | ||
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
- 6.222.279,44 |
6.206.938,08 | 5.803.649,64 | ||
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAF |
- | ||||
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAT |
- 55.522,30 |
55.522,30 | 55.522,30 | ||
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União - VAAR |
- | ||||
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
5.939.126,59 |
5.939.126,59 | 5.539.272,28 |
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