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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 15

DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária

Até o Bimestre


DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
(a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS
(b)
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS
CORRENTES
(EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)
54.066.862,24
36.651.991,43 35.102.243,33 33.403.307,54
1.825.445,30

Pessoal e Encargos Sociais
30.370.537,25
20.683.199,80 20.579.557,37 19.467.686,93
1.460.713,28
Juros e Encargos da Dívida
(XIX)
500,00
Outras Despesas Correntes
23.695.824,99
15.968.791,63 14.522.685,96 13.935.620,61
364.732,02
Transferências
Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes

DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(EXCETO
FONTES RPPS) (XX) =
(XVIII - XIX)
54.066.362,24
36.651.991,43 35.102.243,33 33.403.307,54
1.825.445,30
DESPESAS
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXI)
6.913.500,00
5.474.930,94 5.424.912,50 4.500.072,37
655.614,69
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM
FONTES
RPPS)
(XXII )

DESPESAS DE CAPITAL

(EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)
8.245.442,76
1.563.953,83 1.430.267,76 1.392.965,07
34.500,00

Investimentos
6.827.442,76
430.425,60 430.425,60 426.744,58
34.500,00
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e
Financiamentos (XXIV)
Aquisição
de
Título
de
Capital
já
Integralizado
(XXV)
Aquisição
de
Título
de
Crédito (XXVI)
Demais Inversões Financeiras
Amortização
da
Dívida
(XXVII)
1.418.000,00
1.133.528,23 999.842,16 966.220,49
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII)
6.827.442,76
430.425,60 430.425,60 426.744,58
34.500,00
= [XXIII - (XXIV + XXV +
XXVI + XXVII)]
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA (XXIX)
850.000,00
DESPESAS
PRIMÁRIAS
DE
CAPITAL
(COM
FONTES RPPS) (XXX)
2.500,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM
FONTES
RPPS)
(XXXI )

DESPESA
PRIMÁRIA
TOTAL (XXXII) = (XX +
XXI + XXVIII + XXIX +
XXX)
68.659.805,00
42.559.847,97 40.960.081,43 38.332.624,49
2.515.559,99

DESPESA
PRIMÁRIA
TOTAL (EXCETO FONTES

RPPS XXXIII XX
61.743.805,00
37.082.417,03 35.532.668,93 33.830.052,12
1.859.945,30
) () = ( +
XXVIII + XXIX)
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da
Linha (XXXIV) = [XVIa - (
Linha (XXXV) = [XVIIa - (
XXXIIa +XXXIIb + XXXII
XXXIIIa +XXXIIIb + XXX
c)]
1.900.253,75
IIIc)]
2.776.871,81
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁR IO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpa ra o exercício de ref erênci a
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Excet
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da
o RPPS) (XXXVI) Juros, En
inha (XXXVIII) = XXXV
cargos e Variações Monetá
(XXXVI - XXXVII)
VALOR INCORRIDO
rias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
156.633,74
293350555

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINA

L
..,
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpa
ABAIXO DA LINHA
Á
ra o exercício de ref erênci a SALDO
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Até o Bimestre (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 32.775.235,05 32.028.229,10
DEDUÇÕES (XL) -7.001.689,26 -3.176.012,32
Disponibilidade de Caixa -7.001.689,26 -3.176.012,32
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.696.354,65 4.088.710,48
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 4.876.539,55 3.016.594,25
(-) Depósitos Restituiveis e Valores Vinculados 3.821.504,36 4.248.128,55
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 39.776.924,31 35.204.241,42
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - X LIIb) 4.572.682,89
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -1.859.945,30
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVI I)
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

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