DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária
| OUTROS AJUSTES (XLIX) | |
|---|---|
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] |
2.712.737,59 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXX VI - XXXVII) | 2.556.103,85 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS | |
| Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos A dicionais | |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | |
| EDNARDO BENIGNO DE MOURA | CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO RIVELINO CÂMARA |
| Prefeito Municipal | Contadora CRC: 4395/07 Secretário de Finanças |
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 22A9576B
GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
| PREFEITURA DE PATU | 2026 | |
|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 2o Quadrimestre/2026 | |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE G | ESTÃO FISCAL | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE | ||
| LRF, art. 48 - Anexo 6 | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE/SEMESTRE | |
| Receita Corrente líquida | 55.751.091,96 | |
| Receita Corrente líquida Ajustadapara Calculo dos Limites de Endi | vidamento | 55.751.091,96 |
| Receita Corrente líquida Ajustadapara Calculo dos Limites da Desp | esa com Pessoal | 52.921.901,56 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 30.539.867,61 | 57,71 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - | 28.577.826,84 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - | 27.148.935,50 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - | 25.720.044,16 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA |
% SOBRE A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | 35.204.241,42 | 63,15 |
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 66.901.310,35 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA |
% SOBRE A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | ||
| Limite Definidopor Resolução do Senado Federal | 12.265.240,23 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | ||
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas |
8.920.174,71 |
16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | ||
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.902.576,44 |
7,00 | |
| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO |
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor Total | ||
| EDNARDO BENIGNO DE MOURA | CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO |
RIVELINO CÂMARA |
| Prefeito Municipal | Contadora CRC: 4395/07 | Secretário de Finanças |
Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 6083E025
GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA DE PATU 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4o Bimestre/2026 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial 70.078.305,00 Previsão Atualizada 70.078.305,00 Receitas Realizadas 42.920.926,50 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial 70.078.305,00 Dotação Atualizada 70.078.305,00 Despesas Empenhadas 43.693.376,20 Despesas Liquidadas 41.959.923,59 Despesas Pagas 39.298.844,98 Superávit Orçamentário 961.002,91 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas 43.693.376,20 Despesas Liquidadas 41.959.923,59 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 55.751.091,96
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