Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 29

DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária

... ... TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PAR A O LIMITE (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PAR A O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
*EDNARDO BENIGNO DE MOURA*	*CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO*	*RIVELINO CÂMARA*
Prefeito Municipal	Contadora CRC: 4395/07	Secretário de Finanças

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 73F3B71D

GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREFEITURA DE PATU					2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA					4o Bimest	re/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS			PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITA (c = a - At	S REALIZADAS é o Bimestre (b)	*b) % (b/a) 100**
RECEITA DE IMPOSTOS (I)			2.553.225,00	2.553.225,00	763.758,24		29,91
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
IPTU
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI			58.000,00	58.000,00	93.847,40		161,81
ITBI			58.000,00	58.000,00	93.847,40		161,81
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS			900.000,00	900.000,00	601.452,76		66,83
ISS			900.000,00	900.000,00	601.452,76		66,83
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF			1.595.225,00	1.595.225,00	68.458,08		4,29
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)			31.830.400,00	31.830.400,00	21.824.848	,45	68,57
Cota-Parte FPM			26.900.000,00	26.900.000,00	17.610.982	,44	65,47
Cota-Parte ITR			400,00	400,00	373,60		93,40
Cota-Parte IPVA			810.000,00	810.000,00	617.642,37		76,25
Cota-Parte ICMS			4.100.000,00	4.100.000,00	3.580.193,	27	87,32
Cota-Parte IPI-Exportação			20.000,00	20.000,00	15.656,77		78,28
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LE	GAIS - (III) = (I) + (II	)	34.383.625,00	34.383.625,00	22.588.606	,69	65,70
			DESPESAS EMPENHADAS D	ESPESAS LIUIDADAS DESPESAS PA	AS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGOR	IA DOTAÇÃO	DOTAÇÃO		Q		Inscritas em R	estos a Pagar não
Ô			Até o bimestre % (d/c) x A	té o bimestre % (e/c) x Até o bimestr	e % (f/c)	x
ECONMICA	INICIAL	ATUALIZADA	(d) 100 (e	) 100 (f)	100	Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	3.875.753,50	3.633.141,83	2.572.458,81 70,81 2.	398.295,38 66,01 2.362.081,60	65,01
Despesas Correntes	3.847.753,50	3.588.769,67	2.543.998,24 70,89 2.	369.834,81 66,03 2.335.067,45	65,07
Despesas de Capital	28.000,00	44.372,16	28.460,57 64,14 2	8.460,57 64,14 27.014,15	60,88
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	3.463.746,50	3.691.646,50	2.154.057,70 58,35 2.	003.764,64 54,28 1.944.759,81	52,68
Despesas Correntes	3.432.746,50	3.660.646,50	2.154.057,70 58,84 2.	003.764,64 54,74 1.944.759,81	53,13
Despesas de Capital	31.000,00	31.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	3.500,00	3.500,00
Despesas Correntes	3.500,00	3.500,00
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)