DOMRN 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889a - Edição Extraordinária
| Despesas Correntes | |||
|---|---|---|---|
| Despesas de Capital | |||
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 363.500,00 |
477.800,00 | 290.081,44 60,71 |
290.081,44 60,71 290.081,44 60,71 |
| Despesas Correntes 363.000,00 |
477.530,00 |
290.081,44 60,75 |
290.081,44 60,75 290.081,44 60,75 |
| Despesas de Capital 500,00 |
270,00 | ||
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) | |||
| Despesas Correntes | |||
| Despesas de Capital | |||
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) |
|||
| (X) Despesas Correntes |
|||
| Despesas de Capital | |||
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 7.706.500,00 |
7.806.088,33 | 5.016.597,95 64,27 |
4.692.141,46 60,11 4.596.922,85 58,89 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) |
||
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 5.016.597,95 4.692.141,46 4.596.922,85 |
||
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) | |||
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XI | V) | ||
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) | |||
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 5.016.597,95 4.692.141,46 4.596.922,85 |
||
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) |
3.388.291,00 3.388.291,00 3.388.291,00 |
||
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) | 3.388.291,00 3.388.291,00 3.388.291,00 |
||
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) | 1.628.306,95 1.303.850,46 1.208.631,85 |
||
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) |
|||
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS ( |
XVI / III)*100 (mínim | o 22,21 de 15% conforme LC n° 14 | 1/2012 ou % da Lei 2077 2035 |
| Orgânica Municipal) Í Í |
, , LIMITE NÃO CUMPRIDO |
||
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES PA CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
RA FINS DE APLI | AÇÃO DOS RECURSOS VINCUL | ADOS Saldo Inicial no exercício atual (g) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final não aplicado (k) Empenhadas (h) Liquidadas (i) Pagas (j) |
| Diferença de limite não cumprido em 2026 | |||
| Diferença de limite não cumprido em 2025 | |||
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores | |||
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) | |||
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
|||
| EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo Valor aplicado em ASPS Valor inscrito em RP Valor aplicado além |
do Total inscrito em |
RP Total de RP ² Total de RP a |
Total de RP Total da compensação de Saldo do valor aplicado além do limite mínimo após ³ |
| aplicação em ASPS para (l) no exercício (m) considerado no Limite2 (n) limite mínimo (o) = (m - l) Emenhos de 2026 |
no exercício | pagos pagar |
cancelados (p) RP cancelados (q) cancelamentos e compensações (r) = (o +q -p) |
| p Empenhos de 2025 |
484.994,08 | 299.855,09 185.138,99 |
|
| Empenhos de 2024 | 338.286,24 | 338.286,24 | |
| Empenhos de 2023 | |||
| Empenhos de 2022 e anteriores | |||
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O | CUMPRIMENTO D | O LIMITE (XXI) (soma dos saldos ne | gativos da coluna "v") |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARA |
M O CUMPRIMENT |
O DO LIMITE (XXII) (valor inform |
ado no demonstrativo do exercício anterior) |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMEN | TO DO LIMITE (XX | III) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2 | º da LC 141/2012) |
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
|||
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISP | ONIBILIDADE DE C | AIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1 | e 2º DA Despesas Custeadas no Exercício de |
| LC 141/2012 | Saldo Inicial Referência Saldo Final (não aplicado) (x) = |
||
| (s) (s-t) Empenhadas (t) Liquidadas (u) Pagas (v) |
|||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2018 a ser compensados (XXIV) | |||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2017 a ser compensados (XXV) | |||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a ser compensados (XXVI) | |||
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII) |
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