DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Valor Mensal 0,00 Data Emissão 30/09/2026 Data Inicial 30/09/2026 Data Final 30/09/2027 Validade em dias 365 Observação P. L. 159/2026

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: 73B7BD7F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

GILBERTO DA COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Cidreira, RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, considerando os procedimentos adotados pela Comissão de Licitações deste Município de Cidreira, resolve:

O Município de Entre-Ijuís, torna público que no dia 19 de outubro de 2026 , às 09h , fará realizar licitação na modalidade de Pregão ELETRONICO , REGISTRO DE PREÇOS , do tipo menor preço por item, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação integral e continuada de serviços de captura, transporte, abrigamento, manejo e cuidados básicos de cães encaminhados pela Administração Municipal, visando atender às necessidades do Município de Entre-Ijuís/RS.

Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: Prefeitura Municipal: de segunda à sexta-feira Horário: das 09h às 16h. Endereço: Rua Francisco Richter, n.º 601 Telefone para contato: (55) 2120-2779. E-mail: [email protected]

Entre-Ijuís/RS, 30 de setembro de 2026

1- Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, abaixo especificado:

a) Processo : 159/2026, na modalidade de Edital Pregão Eletrônico nº 024/2026

b) Objeto: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, TENDAS E CONTAINERS , com instalação dos containers e dos aparelhos de ar-condicionado, em atendimento à Consulta Popular 2022/2023, vinculada ao Convênio FPE nº 713/2023, objetivando a execução do projeto ―INCENTIVO AO TURISMO RURAL DE CIDREIRA, FOCADO NA PESCA ARTESANAL‖, destinado à organização e criação de espaço de divulgação da pesca artesanal e dos pescadores profissionais no Município de Cidreira, conforme especificações técnicas fornecidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais condições de entrega, recebimento, garantia, assistência técnica e exigências constantes no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais anexos do edital.

c) Adjudicado a empresa abaixo relacionada com seu valor correspondente:

1- PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.042.994/0001-35, no valor total de R$ 11.912,00

2- ALUBAN EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.600.561/0001-70, no valor total de R$ 13.320,00

3- OH8 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.303.577/0001-78, no valor total de R$ 180.000,00

2- Autorizar o empenho da despesa resultante da aplicação deste objeto na competente rubrica.

BRASIL ANTONIO SARTORI - Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Doberstein Código Identificador: D4E6B937

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 078/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: MEPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Objeto: Aquisição de 01 (uma) bomba de vácuo/compressor de 4 palhetas, com rotor de 260 mm, fornecimento de 10 (dez) metros de mangueira flexível PVC KM 4 POL e execução dos serviços de retirada e instalação da nova bomba, destinados a equipamento utilizado pelo Município na coleta, transporte e aplicação de dejetos líquidos de origem animal. DISPENSA N° 078/2026. Valor: R$ 9.199,99 (nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

Estação, 30 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 9508E8A9

Cidreira, 29 de setembro de 2026.

GILBERTO DA COSTA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: 296AB7DE

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 1482/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 015/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER/RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 87.612.768/0001-02, com sede na Avenida 25 de Abril, nº 920, Fontoura Xavier/RS.

CONTRATADA: CONSTRUPEDRAS – SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.319.273/0001-57, com sede na Rua Bento Rocha, nº 273, Bairro Missões, Soledade/RS, representada por Vitor Breda Tariga, CPF nº 052.672.510-97.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 82/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 83/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 12