DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

OBJETO: Construção de 332,50 m² de calçamento de paralelepípedo em trecho da Estrada Gramado São Pedro, no Município de Fontoura Xavier/RS.

VALOR GLOBAL: R$ 34.689,05 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).

Fontoura Xavier/RS, 30 de setembro de 2026.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito Municipal

Publicado por: Alison Andreoli Cavalheiro Código Identificador: 826AE838

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

Processo nº 315/2026

Inexigibilidade nº 118/2026 – Carona – Adesão 02/2026

Versa o presente a aquisição de 01 (um) veículo automotor para transporte de passageiros, tipo MINIVAN, com capacidade para 07 (sete) ocupantes, zero quilômetro (0 km), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2025, gerenciado pelo Consórcio Público do Extremo Sul – COPES/RS. O veículo destina-se a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaara/RS, conforme especificações técnicas mínimas constantes na referida Ata e no Edital que a originou, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.

Ratifico o processo de Inexigibilidade Carona (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, do Pregão Eletrônico nº 17/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul – COPES/RS, com fundamento legal no Art. 86, § 2º, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, Parecer Jurídico nº 268/2026 e termo de referência datado de 28/09/2026, observadas as demais cautelas legais pertinentes.

Autorizo a contratação da empresa UVEL – Unisul Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 11.149.423/0001-94, localizada na Avenida Fernando Osório, nº 1373, Bairro Três Vendas, CEP: 96.055-035, na cidade de Pelotas-RS, telefone (53) 3026-3900, e-mail: [email protected], neste ato representada por seus Representantes Legais, Srs. José Machado da Silva e Realdir Marchi Furtado, no valor total de R$ 150.490,00 (Cento e cinquenta mil, quatrocentos e noventa reais), na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 08- Secretaria de Saúde Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Atividade: 1.046 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Despesa: 4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente (1693) Desdobrada: 4.4.90.52.52 - Veículo de Tração Mecânica (2292) Fonte de Recursos: 2621 Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Estadual

Publique-se súmula deste despacho.

Itaara, 29 de setembro de 2026.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO Prefeito Municipal

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: F24DCF3B

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 102 2026

PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 101/2026.

Sandro Galarça Ferrigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 37, IX, da Constituição Federal e as Leis Municipais nº 672/06 e 2128/26, amparado em excepcional interesse público visando à contratação temporária de Monitor de Inclusão Escolar, torna pública a prorrogação do período de inscrições das 9h às 12h do dia 28 de setembro até o dia 05 de outubro de 2026.

Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 14h na Secretaria de Educação e Desporto, da Prefeitura Municipal de Itaara, sito Rua Anibald Staggemeier, nº 60, pelo telefone (55) 3227-2000, site: www.itaara.rs.gov.br, e-mail: [email protected].

Itaara, 30 de setembro de 2026.

SANDRO GALARÇA FERRIGOLLO Prefeito Municipal

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: CE0C0221

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 8179/26

Alteração de Nível.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, retroativo a 27/08/2026 , Alteração de Nível para a servidora Andriele dos Santos Zwetsch , mat. 3135-6, Professora de Educação Infantil , Classe A, do nível ― III ‖ para o nível ― IV ‖, em virtude de ter apresentado Certificado de conclusão de Doutorado em Educação, apenso à pasta funcional da servidora.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 7B19535D

GABINETE DO PREFEITO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO 21/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 PROCESSO Nº 388/2023

O Município de Itaara, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ N° 01.605.306/0001-34, com sede na Av. Guilherme Kurtz, 1065 – Itaara-RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sandro Roberto Galarça Ferigollo, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Affitto Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 16.936.301/0001-61, estabelecida na Rua Orlando Fração, nº 118-sala 102A - Bairro Medianeira, Santa Maria– RS , CEP 97.070-800, telefone (55) 32225037, e-mail: [email protected] representada pela Sra. Caroline Cipolatto Ferrão, portadora do CPF 013.528.700-61, residente e domiciliada na Rua Venâncio Aires, nº2290, Apto 402, Bairro Centro, em Santa Maria/RS, CEP 97010-004, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 21/2023, decorrente do Processo nº 388/2023 e Pregão Presencial nº 09/2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE

O presente Termo Aditivo procede à aplicação do reajuste anual do Contrato Administrativo nº 21/2023, referente ao período de 09/2025 a 08/2026, cuja base de cálculo foi fixada em R$ 28.565,42 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao valor mensal original do contrato,

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