DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

deduzida a parcela original referente ao insumo combustível, no valor de R$ 4.036,27 (quatro mil, trinta e seis reais e vinte e sete centavos), em estrito cumprimento ao Acórdão nº 1.431/2017 – Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU, de modo a evitar a dupla recomposição econômica (bis in idem) sobre o combustível, já objeto de reequilíbrio econômico-financeiro.

Parágrafo Único: Com a aplicação do índice de correção sobre a base de cálculo segregada de R$ 28.565,42, esta passa a corresponder a R$ 29.771,87 (vinte e nove mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), gerando um acréscimo mensal de R$ 1.206,45 (um mil, duzentos e seis reais e quarenta e cinco centavos). Considerando o valor mensal do contrato já atualizado após o reequilíbrio, de R$ 34.280,29 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), o valor mensal do Contrato nº 21/2023 passa a ser de R$ 35.486,74 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 21/2023 e em seus respectivos termos aditivos, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.

Este Aditivo encontra-se examinado e aprovado por esta Procuradoria. Em: _/_/2026.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO

Prefeito Municipal Contratante.

AFFITTO SERVIÇOS LTDA Contratada

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 7B67BAA0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA SÚMULA DE CONTRATOS

SÚMULA DE CONTRATOS DA LICITAÇÃO N° 083/2026 DISPENSA N° 037/2026 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.061/2026

CONTRATO: Nº 080/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: OST RENOVADORA DE PNEUS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, destinados à manutenção dos veículos. VALOR: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO:

30/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

(quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 30/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Obras e Serviços:

Máquinas: 821008; Caminhões: 821009.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Máquinas: 947004; Caminhões: 947003.

DIEGO DANIEL SCHU -

Vice- Prefeito no Exercício da Função de Prefeito Municipal.

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: 9802EA20

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS torna público aos interessados que a Administração Municipal está realizando Dispensa, com critério de julgamento por menor preço por item , em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 1832/23 e demais legislações aplicáveis.

Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do LINK abaixo, quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos.

https://www.marianapimentel.rs.gov.br/pg.php?area=PUBLICACOES &ano=2026

OBJETO: Aquisição de adesivos personalizados para identificação de bens da Secretaria Municipal de Agricultura, compreendendo dois adesivos conforme modelo do Ministério da Integração e desenvolvimento Regional – MIDR, destinados ao rolo compactador adquirido por meio do convênio n° 979986 w dez adesivos com o brasão do município, sendo dois para aplicação no caminhão da coleta de resíduos sólidos e oito para estoque, conforme quantitativos e demais especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Os documentos pertinentes à contratação encontram-se disponibilizados no link acima.

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 01/09/2026 às 08h00min.

DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 05/09/2026 às 23h59min.

DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 06/10/2026 às 08h00min.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, sito a Rua Dr. Montauri, n° 10, Centro, Mariana Pimentel/RS, no horário de 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] ou [email protected] até a data limite.

Secretaria de Obras e Serviços:

Máquinas: 821008; Caminhões: 821009. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Máquinas: 947004; Caminhões: 947003.

NÃO serão aceitas as propostas apresentadas após a data e o horário estabelecidos neste edital.

Solicitações e informações no e-mail [email protected] ou pelo fone: 0800 000 1120.

MOISÉS RISTER

CONTRATO: Nº 081/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: REDE PNEU - RENOVADORA DE PNEUS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, destinados à manutenção dos veículos. VALOR: R$ 42.590,00

Agente de Contratação Portaria n° 348/26

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