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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 15

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 2CF82899

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 82/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA, CNPJ n° 18.876.112/0001-76

OBJETO: Rescisão bilateral do contrato, a partir de 25/09/2026. AMPARO LEGAL: Art. 138, II da Lei nº 14.133/2021 DATA: 25/09/2026

Publicado por: Juliana Ziulkoski Domingues Código Identificador: C7DD7DBA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

PROPOSTAS: Das 16 horas do dia 01 de outubro de 2026 até às 09 horas do dia 16 de outubro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09 horas do dia 16 de outubro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min do dia 16 de outubro de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). O certame será realizado no seguinte endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Editais e retificações disponíveis em www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br.

NOVA PÁDUA - RS, 01 de outubro de 2026.

ITAMAR BERNARDI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 219E9AFB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO 278/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 16/2026. Objeto: aquisição de elementos natalinos decorativos. Nova data de abertura: 16 de outubro de 2026, às 9:00 horas, na página http://pregaobanrisul.com.br. Re-tificação junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)99952-3198.

ARI EDMUNDO ROEHRS –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 428F8E82

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULAS DE TERMOS ADITIVOS

1) Primeiro Termo Aditivo ao ConAsJur 53/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Roar Coleta e Triagem de Resíduos Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por 90 (noventa) dias. LICITAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação 19/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. VIGÊNCIA: 30/09/2026.

2) Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 48/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e detentoras da ata: Dr. Rocha Materiais de Construção Ltda, J. L. Madalozzo da Rosa & Cia Ltda, Paludo Sinalizações Ltda EPP Prime Sinalização Ltda, Primor Comércio de Tintas Produtos e Serviços de Sinalização Ltda e Vitale Promotora de Vendas Ltda. OBJETO: prorrogação da validade, reestabelecimento dos saltos e reajuste. VALOR ESTIMADO: R$83.742,22. Pregão Eletrônico 08/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. VIGÊNCIA: 06/10/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 2942E513

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO/RS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 148/2026 CONTRATO Nº: 128/2026

O Prefeito Municipal de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica e torna público a dispensa de licitação nº: 148/2026, contrato nº: 128/2026, em favor de Simoni Cristina Magayevski 00532521013. CNPJ: 19.827.555/0001-30. Objeto: Decoração jantar italiano. Valor R$: 2.900,00 (Quinze mil reais), vigente a partir da assinatura do contrato, com duração de 01 mês, sem prorrogação. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21.

Paulo Bento, RS, 30 de setembro de 2026.

EVANDRO BARATTO

Prefeito

Publicado por: Igor Felipe Woidilla Código Identificador: 8CAAC7C4

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO 281/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 281/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 151/2026

O Município de Paulo Bento/RS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 151/2026, em favor da empresa MOACIR PAULO DARIVA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.782.928/0001-75. Objeto: Material e serviço de manutenção em veículo da frota escolar Sprinter placa JBC 4C09. Valor total de R$ 3.498,00 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais). Fundamentação legal: Art. 75, §7º da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações.

Paulo Bento/RS, 30 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

EVANDRO BARATTO

Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA - RS torna público a abertura de º licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n 018/2026 . Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais e elementos pré-moldados de concreto, compreendendo tubos, pisos intertravados, meios-fios, grelhas e aduelas. RECEBIMENTO DAS

Publicado por: Igor Felipe Woidilla Código Identificador: 9891CBAF

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 279/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 149/2026

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