DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
O Município de Paulo Bento/RS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 149/2026, em favor da empresa TIAGO GEVINSKI, inscrito no CNPJ sob o nº 21.997.535/0001-59. Objeto: Materiais para manutenção do veículo, placa JBD2C80. Valor total de R$ 2.429,00 (Dois Mil, Quatrocentos e vinte e nove reais). Fundamentação legal: Art. 75, §7º da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações.
Paulo Bento/RS, 30 de setembro de 2026.
reais), à Associação Beneficente dos Profissionais Jockey Club de Pelotas, inscrita no CNPJ 65.036.323/0001-80.
Pelotas, 30 de setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: B077746D
EVANDRO BARATTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: 10B5F8A7
PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 280/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 150/2026
O Município de Paulo Bento/RS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 150/2026, em favor da empresa RODHE SOLUÇÕES ELÉTRICAS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.811.737/0001-52. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para iluminação pública. Valor total de R$ 7,435,00 (Sete Mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações.
Paulo Bento/RS, 30 de setembro de 2026.
EVANDRO BARATTO Prefeito Municipal
Publicado por: Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: 80B02A06
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PATROCÍNIO Nº 08/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PROCESSO Nº 133/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, por meio do presente, com fundamento nos termos da Resolução n°04/2025, torna público o patrocínio destinado ao evento 100ª Expofeira de Pelotas a realizar-se entre os dias 05 e 12 outubro do corrente ano, conforme Processo Administrativo nº 133/2026, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), à Associação Rural de Pelotas, inscrita no CNPJ 87.442.398/0001-02. Pelotas, 30 de setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: CB1FC5E1
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PATROCÍNIO Nº 09/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PROCESSO Nº 136/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, por meio do presente, com fundamento nos termos da Resolução n° 04/2025, torna público o patrocínio destinado ao evento Prova Especial Outubro Rosa a realizar-se no dia 11 de outubro do corrente ano, conforme Processo Administrativo nº 136/2026, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PATROCÍNIO Nº 10/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PROCESSO Nº 134/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, por meio do presente, com fundamento nos termos da Resolução n° 04/2025, torna público o patrocínio destinado ao evento 52° Feira do Livro de Pelotas a realizar-se entre os dias 30 de outubro a 15 de novembro do corrente ano, conforme Processo Administrativo nº 134/2026, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à Câmara Pelotense do livro, inscrita no CNPJ 01.915.874/0001-31.
Pelotas, 30 de setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 0452865A
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 124/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026 PROCESSO N.º 124/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, com fundamento nos artigos 72 e 75 da Lei n° 14.133/2021, no âmbito do Processo Administrativo n° 124/2026, aquisição de 02 microfones sem fio, digital profissional, com seus respectivos receptores e acessórios necessários ao pleno funcionamento do sistema, conforme Memorando nº 175/2026 da Direção-Geral, não se vislumbra óbice jurídico para à contratação da empresa MIYATA MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ: 46.493.983/0001-46, pelo valor total de R$ 6.714,00(seis mil setecentos e catorze reais), desde que mantidas as condições de habilitação e regularidade fiscal da empresa e observadas as demais formalidades legais, orçamentárias e de publicidade aplicáveis de acordo com o artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021 por dispensa de licitação.
Pelotas, 30 de setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: A7E2449E
COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE PELOTAS EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço para realizar avaliação técnica das instalações elétricas e
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