DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

emissão de laudo das salas 28 e 29, do Pelotas Parque Tecnológico, ocupadas pela COINPEL. Vigência da futura Ordem de Serviço: Pelo prazo de 07 (sete) dias corridos, para levantamento e emissão do laudo. Fornecedor: 67.599.329 MAIK QUADROS FERREIRA, CNPJ: 67.599.329/0001-91, situada à Rua Abrilino Ferreira Cardoso nº 2776, Bloco A, apto 504, Bairro Três Vendas, CEP. 96.070-143, Pelotas/RS, telefone (53) 84646368.

Razão da escolha do fornecedor: apresentou disponibilidade imediata da mão de obra necessária, ofertando proposta vantajosa e compatível com os valores de mercado para a resolução da demanda. Valor: O valor será de R$300,00 (trezentos reais).

Base Legal: Art. 29, inciso II, da Lei Federal nº. 13.303/16 e alterações.

Data do Termo: 30 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: CCB542B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2025 - SMDR

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de recuperação de estradas vicinais no assentamento herdeiros da resistência, localizado no 9º distrito, no Município de Pelotas/RS. Concorrência eletrônica, conforme lei federal 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.

MARLISE SINIGAGLIA

Diretora-Presidente

Publicado por: Cristina Lopes Farinha Código Identificador: 3280A939

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA ERRATA AO EDITAL N.º 06/2026 DE CONCURSO PARA ESCOLHA DAS CORTES DO CARNAVAL DE PELOTAS 2027

MEM/014119/2025 PROCESSO Nº200.092664/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026

DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2026 CONTRATADA: WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA(CNPJ:15.137.421/0001-36) Valor: R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).

Pelotas, 30 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Cultura – SECULT torna pública a presente ERRATA ao Edital n.º 06/2026 de Concurso para Escolha das Cortes do Carnaval de Pelotas 2027, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, para retificação do endereço eletrônico constante no item 4.1 , referente às inscrições. EDITAL N.º 06_2026 DE CONCURSO …

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: AAB84E9B

Onde se lê, no item 4.1:

―no endereço eletrônico https://pelotas.com.br/cultura/carnaval‖

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 303/2026

Leia-se:

―no endereço eletrônico: https://forms.gle/b19puVZhnDXaZYbz6‖ Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n.º 06/2026.

Pelotas, 30 de setembro de 2026.

CARMEM VERA ROIG

Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: C963D436

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA PE 014/2026 SERH

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que alterou a data da licitação abaixo:

PE Nº 014/2026 – SERH, CONTRATAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ELETRÔNICO DE MARGEM CONSIGNÁVEL E CARTÕES CORPORATIVOS DE CRÉDITO FORNECENDO MÓDULO INFORMATIZADO PARA GESTÃO AUTOMÁTICA DAS RESERVAS, AVERBAÇÕES E MANUTENÇÃO DE LANÇAMENTOS PARA O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO. NOVA Data de Abertura: 09h do dia 20/10/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br

FERNANDO STEPHAN MARRONI , Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Decreto nº 117/2025, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2017, à servidora MARIA FERNANDA WANGLON MONTAGNA , matrícula 8381, identidade funcional ME-02-A-13, cargo de Professor II, padrão 13, classe A, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.075,50 composto das seguintes vantagens: Incentivo M4-70% - Lei Municipal nº 3198 de 1989; Vencimento Padrão 13 - Lei Municipal nº 6457 de 2017; Hora Atividade (20%) Incorporada - Lei Municipal nº 3198 de 1989; Avanços Trienais 08 (28%) - Lei Municipal nº 3008 de 1986; Complemento Lei 6457/17 - Lei Municipal nº 6457 de 2017; Gratificação Adicional (15%) - Lei Municipal nº 3008 de 1986; Complemento Lei Municipal - Lei Municipal nº 6457 de 2017 a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PELOTAS, 30/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI

Prefeito de PM De Pelotas

Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: 9DB14B62

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 554, DE 02 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 43 da Lei Municipal nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986, EXONERA , a pedido, a contar de 27 de março de 2026, a servidora

KETLEN DE CASTRO DA SILVA,

Pelotas, 30 de setembro de 2026.

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