DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
19 de dezembro de 1986 e Lei Municipal n.º 7.332, de 16 de janeiro de 2025, resolve:
EXONERAR , a contar de 15 de junho de 2026, VITÓRIA VASCONCELLOS DUVAL , matrícula n.º 41355, sob o regime jurídico estatutário, do cargo de Merendeira, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Joaquim Dias, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.-………….
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal
CARLA DA SILVA CASSAIS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e Lei Municipal n.º 7.332, de 16 de janeiro de 2025, resolve:
EXONERAR , a contar de 17 de julho de 2026, DIOVANA SILVA DA SILVA , matrícula n.º 25478, sob o regime jurídico estatutário, do cargo de Auxiliar da Educação Infantil, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.-………………...
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 24BAD15D
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 695, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e Lei Municipal n.º 7.332, de 16 de janeiro de 2025, resolve:
EXONERAR , a contar de 21 de julho de 2026, ELVIS SILVEIRA SIMÕES , matrícula n.º 39791, sob o regime jurídico estatutário, do cargo de Professor II – História, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Meneghetti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.-……………...
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal
CARLA DA SILVA CASSAIS
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 8FCE935F
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 696, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária Municipal de Recursos Humanos
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 5B996948
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS EDITAL Nº 068/2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO NO DIA 30/09/2026 – INSTALADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 068/2026 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO NO DIA 30/09/2026 – INSTALADOR
REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 016/2026 - INSTALADOR
LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA N.º 7479, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP torna público a RETIFICAÇÃO do edital publicado no dia 30/09/2026. Por meio desta retificação fica alterado onde se lê ―Edital nº 066/2026‖, permanecendo inalterados os demais itens do edital original.
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 066/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e Lei Municipal n.º 7.332, de 16 de janeiro de 2025, resolve:
LEIA-SE:
EDITAL Nº 067/2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXONERAR , a contar de 23 de julho de 2026, ELEONICE PACHECO RAUBACH MACHADO , matrícula n.º 31653, sob o regime jurídico estatutário, do cargo de Monitor de Escola, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.-…….....
FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal
CARLA DA SILVA CASSAIS
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 099EEFBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 697, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Pelotas, 1º de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN
Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Matheus Cabistany Vargas Código Identificador: 21AC20EF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS AVISO DE LICITAÇÕES
O Prefeito Municipal de Presidente Lucena/RS, no uso de suas atribuições legais, publica os seguintes processos:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 19