Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 20

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à adequada, eficiente e satisfatória execução dos serviços. Abertura : 16/10/2026 às 09h.

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de permissão onerosa, precária, pessoal, temporária e intransferível de uso de espaço público durante a II Deutschesfest, nos dias 07 e 08 de novembro de 2026, para instalação e exploração de estande destinado à comercialização de alimentos. Abertura: 01/10/2026 às 07h45min.

Presidente Lucena/RS, 01 de outubro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL - Prefeito Municipal

Publicado por: Cintia Franzen Schneider Código Identificador: 0B478782

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 055/2026 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias metálicas, com capacidade mínima de 4 m³, incluindo acondicionamento, coleta, transporte e, quando aplicável, destinação final de resíduos de construção civil (RCC), móveis inservíveis e resíduos volumosos de origem domiciliar, no Município de Restinga Sêca. Sessão Pública: 19/10/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 30 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Isabelle da Silva Boligon Código Identificador: F022373E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 22.954 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS OPERACIONAIS E DE CONTROLE.

O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

Rio Grande, 30 de setembro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 – SMI – Aquisição de Emulsão RM-1C, conforme termo de referência. Abertura às 09:30h, de 14/10/2026. O EDITAL e anexos estão no Portal BLL, Portal da Transparência:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ e PNCP.

Publicado por: Milene da Fontoura Amaral Código Identificador: AC280675

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABETURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 205/2026 - SMADH – Aquisição de materiais descartáveis para abastecer os possíveis abrigos decorrentes das enchentes provocadas pelo fenômeno ―el nino‖. Abertura: 06/10/2026, às 9:00hs. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Maria Helena Rodrigues Gomes Código Identificador: 2FF37707

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2026

Ata de Registro de Preços: nº 161/2026 Termo Aditivo nº. 1

Processo Administrativo nº. 25845/2026 – PE 095.2025

1 Termo Aditivo a Ata 161/2026, assinado em 24/09/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Empresa: Dimaster-Comércio de Produtos Hospitalares LTDA; inscrita (a) no CNPJ sob nº: 02.520.829/0001-40. Objeto do termo aditivo: Reclassificação do Item nº 182. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: C4446F5A

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – INEXIGIBILIDADE 051/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – INEXIGIBILIDADE 051/2026

Processo Administrativo nº 18569/2026

Inexigibilidade nº 051/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de passagens - vales-transporte de Rio Grande a Pelotas vice-versa) que serão utilizados pelos pacientes que consultam no Município de Pelotas: Hemocentro, Louis Braile, Hospital Beneficência e Hospital Universitário de Pelotas entre diversas especialidades SMS – Prefeitura de Rio Grande/RS, anexo do Ato De Autorização De Contratação Direta 51/2026.Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021

Ata de Registro de Preços nº 286/2026 - SMS Fornecedor: EXPRESSO EMBAIXADOR

CNPJ: 92.189.612/0001-92

DARLENE TORRADA PEREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 5B653676

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Valor Total: R$ 96.300,00 (Noventa e seis mil e trezentos reais). Itens: 1

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: C11F1A19