DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 80.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

21.01.18.122.0002.2585 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEMESTAR ANIMAL 3.1.90.16.00.00.00.00.1500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 6.900,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 5.100,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 682.276,51

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto:

a) a redução das dotações orçamentárias:

04.01.03.092.0002.2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 30.300,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 3.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

05.01.04.121.0002.1731 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 18.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

07.01.28.843.0000.0006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA 4.6.90.71.00.00.00.00.1500 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO R$ 128.494,54 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.04.122.0002.2469 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 59.400,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.1.90.11.00.00.00.00.1500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 50,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.06.182.0007.1798 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DA DEFESA CIVIL

4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALACOES R$ 499,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

4.4.90.52.00.00.00.00.1500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

09.01.26.452.0004.2605 SINALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO 3.3.90.30.00.00.00.00.2752

MATERIAL DE CONSUMO R$ 8.000,00 0000335 2901-TRANSITO

10.01.28.122.0000.0045 RECURSOS PARA PAGAMENTO DE INATIVOS DA SEE 3.1.90.01.00.00.00.00.1501 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS R$ 20.000,00

1111001 0001-RECURSO LIVRE (INATIVOS E PENSIONISTAS)

10.02.12.361.0016.2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 100.000,00

1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

10.03.12.365.0018.2053 MANUTENÇÃO DA EDUC. INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

3.1.90.04.00.00.00.00.1540 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 55.000,00 1070031 0031 - FUNDEB (SOMENTE OS 70%)

12.01.10.301.0022.2473 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 3.662,60 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS

13.04.08.122.0002.2546 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1662 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 25.000,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.122.0002.2546 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.33.00.00.00.00.1662

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 11.900,00 0000212 1380-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.04.08.244.0011.2656 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 3.1.90.04.00.00.00.00.1660 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 35.000,00 0000214 1387-BLOCO GESTÃO PROGR.BOLSA FAMILIA E CADASTRO (IGD-PBF)

14.01.20.122.0002.2149 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

15.01.17.511.0028.2163 MANUTENÇÃO DAS REDES HÍDRICAS 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 11.750,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

16.01.13.392.0020.2619 FOMENTO A CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.36.00.00.00.00.1500

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