Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 27

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$ 550,34 0000001 0001-RECURSO LIVRE

17.01.04.122.0002.2466 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 8.150,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

17.01.04.122.0002.2466 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 16.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

18.01.16.122.0002.2502 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.848,72 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.32.00.00.00.00.1500 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA R$ 900,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 2.585,78 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 1.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.92.00.00.00.00.1500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 99,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

18.01.16.482.0021.1750 OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE HABITAÇÃO 4.4.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 4.300,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

20.01.04.122.0002.2629 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3.1.90.04.00.00.00.00.1500

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 2.600,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

20.01.23.695.0034.0060 AUXÍLIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 20.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

20.01.23.695.0034.2630 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 60.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

21.01.18.122.0002.2585 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEMESTAR ANIMAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 12.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

SUBTOTAL R$ 653.489,98

b) o excesso de arrecadação (rendimentos), conforme demonstrativos em anexo, fontes de recurso e montante:

1546.1070034 - FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI > 70% R$ 20.146,53

SUBTOTAL R$ 20.146,53

c) o superávit financeiro oriundo de restos a pagar cancelados, conforme demonstrativos em anexo, fontes de recurso e montante:

2569.0000422 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI R$ 8.640,00

SUBTOTAL R$ 8.640,00

TOTAL R$ 682.276,51

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, em 29 de setembro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

19.01.15.451.0033.2669 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.46.00.00.00.00.1501 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 1.300,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MATHEUS LUÍS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

19.01.15.452.0029.2627 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MELHORIAS URBANAS 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 4.100,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

19.01.15.452.0029.2627 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MELHORIAS URBANAS 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 1.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: DC685477

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.977, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com os artigos 1º e 2º, da Lei nº 10.567, de 29 de setembro de 2026,

DECRETA: