DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Sinimbu/RS. Data: 15/10/2026 às 09h. Edital contendo detalhes poderão ser obtidas nos sites : www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.sinimbu.rs.gov.br. Maiores Inf. Fone/WhatsApp (51) 9.97182159; e-mail: [email protected].
Publicado por: Adilson Hirsch Código Identificador: A6475B0B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 661/2026
Prazo: execução de 4 (quatro) meses, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços, e vigência contratual de 12 (doze) meses, contada da publicação de seu extrato no Diário Oficial.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 5763F574
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
Súmula do Termo de Fomento nº 72/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 72/2026:
OSC: ASSOCIAÇÃO RURAL DE VACARIA/RS, CNPJ DA OSC: 90.544.255/0001-08
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a realização da 60ª Expovac 2026, que ocorrerá nos dias 14 a 18 de outubro de 2026, com a exposição de máquinas agrícolas, automóveis, imóveis e animais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/2014
VALOR: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)
VIGÊNCIA: 03 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
| Publicado por: Sandra Borsoi Panisson |
|---|
| Código Identificador:6AF4DD64 |
| GESTÃO E FINANÇAS EDITAL |
EDITAL Nº 660/2026
Súmula do Contrato nº 277/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 277/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 277/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.377/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 24/2026, firmado com a empresa TRANSFOCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.377.568/0001-33, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada para a construção do pavilhão destinado à associação rural, localizado no Parque de Exposições Nicanor Kramer da Luz, no Município de Vacaria/RS, abrangendo as fachadas, as esquadrias de madeira e o ambiente interno do saguão, em regime de empreitada por preço global.
Valor: R$ 351.400,00 — trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais.
EDITAL Nº 659/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 74/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 74/2026:
OSC: CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS – CEIDEC, CNPJ DA OSC: 28.099.613/0001-47.
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o Projeto "De Olho no Futuro", desenvolvido pelo CEIDEC - Centro de Integração e Desenvolvimento Nossa Senhora das Graças, atende aproximadamente 70 crianças e adolescentes, brasileiros, migrantes e refugiados, no contraturno escolar, oferecendo um espaço de acolhimento, convivência, aprendizagem, proteção social e desenvolvimento de potencialidades. Como forma de ampliar e dar continuidade às ações voltadas aos adolescentes e jovens, o CEIDEC desenvolve a Oficina Empreender e Ser Jovem, destinada aos participantes com idade igual ou superior a 14 anos, proporcionando atividades práticas e dinâmicas nas áreas de culinária, artesanato, economia doméstica e bem-estar, com o propósito de desenvolver habilidades, autonomia, criatividade, responsabilidade e preparação para o futuro ingresso no mundo do trabalho.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.
VALOR: R$ 10.000,00 (vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 03 meses.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 883BB97C
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 658/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 73/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 73/2026:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 56