DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por:

Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 0F27111C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3454/2026

Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de

suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 134/2026 e o Processo nº 61054/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvorada – COMDICA,

Resolve:

Empossar Rosângela Soares Guerin para o cargo de Conselheira Tutelar, no período de 30 de setembro de 2026 a 18 de novembro de 2026, em substituição a titular Kátia Cilene Souza Gonçalves, que está afastada de Atestado Médico.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 30 dias do mês de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Fortis Gonçalves Collet Código Identificador: EFE912C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de cimento visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos (SMOPSU). Data, hora e local das disputas de preços: dia 15 de outubro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Alvorada, 01º de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Natália Menezes da Motta Código Identificador: 46D3343A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA RETIFICAÇÃO

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

O Município de Alvorada , torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura e Inscrições, conforme as disposições a seguir:

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 5DB168F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.455/2026

Taison Ribas Neves, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais delegadas através da Portaria Municipal nº 002/2025 e, de acordo com o teor do Processo nº 51.170/2026;

RESOLVE:

1. Conceder ao servidor Henrique Vladimir Rodrigues , matrícula nº 2002101750, cargo efetivo de Professor, Abono de Permanência, conforme disposto na Lei Municipal nº 3.817/2022, por atendido os critérios legais e cumpridos os requisitos para aposentadoria, optando por permanecer em atividade;

2. O Abono de Permanência, de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.817/2022, será devido a contar da data de publicação do presente Ato Administrativo.

Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração

Publique-se:

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

No item 8.1, número 1 , para alterar a alterar a redação e fazer constar a previsão do candidato concorrer concomitantemente em mais de uma reserva de vaga prevista no Edital, que passa a viger conforme a seguir:

8.1 Para concorrer às vagas reservadas, os candidatos deverão: 1. assinalar o item específico de Reserva de Vaga no Formulário de Inscrição no Concurso Público, sendo permitido o candidato concorrer concomitantemente em mais de uma reserva de vaga prevista no Edital;

No item 13.3, Tabela 10 , para alterar a redação do título e a tabela, fazer constar a previsão do quantitativo de convocados para a prova de acordo como percentual de cada reserva de vaga prevista no Edital de Abertura e Inscrições e incluir os subitens 13.3.1 e 13.3.2, que passam a viger conforme a seguir:

Tabela 10 Quantidade de candidatos convocados para a Prova Prática

Legenda: AC – Ampla Concorrência; PNI – Cota Pessoa Negra ou Indígena; PcD – Cota Pessoa com Deficiência.

Não havendo candidatos com pessoa com deficiência, as vagas incluídas na reserva prevista no item 13.3 serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados na Prova TeóricoObjetiva, obedecida a ordem de classificação.

Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista no item 13.3 serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos provados na Prova TeóricoObjetiva, obedecida a ordem de classificação.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 60