DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

DESTINADA À EMEI PINGO DE GENTE E À EMEF ARATIBA, COMPREENDENDO SOFTWARE EM NUVEM, APLICATIVOS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL VALOR DO ADITIVO: 3.168,00 TIPO HISTÓRICO: Acréscimo Aratiba, 29/09/2026

GELSON TARCISIO CARBONERA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: D2DF997C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.663 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS A LOCAR IMÓVEL E CEDÊ-LO PARA O USO PROVISÓRIO DO FORO DA COMARCA DE ARROIO DOS RATOS

DARCI RENATO FEITEN , Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos - RS, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER , que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à locação de um imóvel destinado à instalação e funcionamento provisório do Foro da Comarca de Arroio dos Ratos.

Art. 2º O imóvel locado será cedido gratuitamente ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, para utilização em suas atividades institucionais.

Art. 3º O prazo da locação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme interesse público.

Art. 4º A locação será formalizada por meio de contrato administrativo, observadas as disposições da legislação vigente.

Art. 6º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria:

Órgão: 3 Unidade: 1 Função: 4

Subfunção: 122 Programa: 1208 Ação: 2019 Categoria 3.3.9.03.61.50.00.00.00 Despesa principal: 84 Código 130

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 30 de setembro de 2026.

DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

MÁRIO LUIZ DE LIMA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Nathalia Dos Santos Vales Código Identificador: 5B5983E9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1503/2026

28/09/2026 - Portaria nº. 1503/2026 - CONCEDER Licença para Estudar, ao (à) servidor (a) MATHEUS MAURER WEBER, matrícula nº. 4282, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de outubro de 2026, com previsão de término em 17 de novembro de 2026, cumprindo a carga horária das 08:00 às 12: para estudar Curso de Enfermagem, conforme acordado com a Secretária Municipal, sob o protocolo nº11781/2026 e do artigo 115, parágrafo único da Lei 2.138/2002.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 753BBA3B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1505/2026

29/09/2026- Portaria n°1505/2026- O Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, DARCI RENATO FEITEN, no uso de suas atribuições legais, REMOVE o (a) servidor (a) ANA ALTIVA DA SILVEIRA SALATI, matrícula 482, Cargo de Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, lotando-o (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: A71A549B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1506/2026

29/09/2026- Portaria n°1506/2026- O Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, DARCI RENATO FEITEN, no uso de suas atribuições legais, REMOVE o (o) servidor (o) GIOVANI DA SILVA MORAES, matrícula 3889, Cargo de Agente Administrativo, lotado (o) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, lotando-o (o) na Secretaria Municipal de Administração , Cultura, Desporto e Turismo, a contar de 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: AEADBC03

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONVOCA DE FÉRIAS A SERVIDORA AMANDA MENEGAZZI OBREGÃO.

PORTARIA Nº 897/2026

CONVOCA DE FÉRIAS A SERVIDORA AMANDA MENEGAZZI OBREGÃO.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com que estabelece o parágrafo único do artigo 102 da Lei nº 777/03 de 09 de dezembro de 2003, CONVOCA de férias a servidora AMANDA MENEGAZZI OBREGÃO, matrícula 5163-2/1, cargo de Técnica em Enfermagem, que se encontrava de férias no dia 27/07/2026 a 15/08/2026 referente ao período de 19/06/2025 a 18/06/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

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