Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/10/2026 · pág. 78

DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 37A6300B

CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 62B0EEDB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONVOCA DE FÉRIAS O SERVIDOR LUCAS PANZENHAGEN GOI.

PORTARIA Nº 899/2026

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONVOCA DE FÉRIAS O SERVIDOR CRISTIANO MARQUES.

PORTARIA Nº 900/2026

CONVOCA DE FÉRIAS O SERVIDOR CRISTIANO MARQUES.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com que estabelece o parágrafo único do artigo 102 da Lei nº 777/03 de 09 de dezembro de 2003, CONVOCA de férias o servidor CRISTIANO MARQUES, matrícula 4906-9/2, cargo de Motorista, que se encontrava de férias no dia 03/08/2026 a 18/08/2026 referente ao período de 18/07/2025 a 17/07/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 892E0861

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONVOCA DE FÉRIAS O SERVIDOR GILBERTO JOÃO ZARDIN.

PORTARIA Nº 898/2026

CONVOCA DE FÉRIAS O SERVIDOR GILBERTO JOÃO ZARDIN.

CONVOCA DE FÉRIAS O SERVIDOR LUCAS PANZENHAGEN GOI.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com que estabelece o parágrafo único do artigo 102 da Lei nº 777/03 de 09 de dezembro de 2003, CONVOCA de férias o servidor LUCAS PANZENHAGEN GOI, matrícula 4844-5/1, cargo de Operário, que se encontrava de férias no dia 25/08/2026 a 01/09/2026 referente ao período de 14/08/2024 a 13/08/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: D5071DDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5519/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO EXECUTIVO N° 5519/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 3.500,00 e dá outras providências.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS – RS, no uso de suas atribuições legais e com base nos Art. 7º da Lei Municipal nº 3969/2025, de 02 de dezembro de 2025,

DECRETA:

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com que estabelece o parágrafo único do artigo 102 da Lei nº 777/03 de 09 de dezembro de 2003, CONVOCA de férias o servidor GILBERTO JOÃO ZARDIN, matrícula 204-6/6, cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Habitação, que se encontrava de férias no dia 08/09/2026 a 30/09/2026 referente ao período de 13/03/2025 a 12/03/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO UNID. ORÇ: 01 – GABINTE DO PREFEITO

ATIVIDADE: 2.002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.30.00 - 13 - Material de Consumo..................R$ 3.000,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos

ORGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E TURISMO

UNID. ROÇ: 01 – SEECRETARIA MUN. DE DES. ECONOMICO E TURISMO

ATIVIDADE: 2.091 – Manutenção do Órgão Desenvolvimento Ec. Turismo

3.3.90.40.00 – 9332 – Serviços de Tecnologia da Informação E C....................R$ 500,00