DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º Servirá de recursos para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior, a seguinte redução orçamentária:
ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE: 2.007 – Manutenção dos Serv. Adm. e Atos Oficiais 3.1.90.04.00 – 9242 – Contratação por Tempo Determinado..........................R$ 3.500,00
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos
Art.3º Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
RESULTADOS DEFINITIVOS DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – AVANÇO CULTURAL - FOMENTO.
| O Município de Augusto Pestana, TORNA PÚBLICO o resultado |
|---|
| definitivo da fase de seleção do Edital n° 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. |
| Class. Proponente Projeto Pontuação final Situação |
| 1° Leticia Nogara 2º Encontro Cultural 53,33 SELECIONADA |
Por fim, conforme disposto no item 9 do Edital nº 02/2026, o agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá entregar, no prazo de 10 dias, os documentos de Habilitação relacionados no Edital.
Augusto Pestana, 30 de setembro de 2026
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: 4A696D01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADOS DEFINITIVOS DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PRÊMIO CULTURA VIVA AUGUSTO PESTANA.
CLOVIS ROBERTO CONRAD
Secretário municipal de Administração
Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: 4BA59C9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESIGNA SERVIDORES PARA A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 901/2026
Designa Servidores para a fiscalização e gestão de contrato.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA –RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 50 de Lei Orgânica Municipal, Designa a Servidora JORDANA RAMBO HAMMARSTRON, Agente Administrativo, Matricula nº 5026-1/1, como Fiscal do contrato nº 72/2026, firmado entre o município e a empresa CONSULTORIA EDUCAÇÃO E AÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.114.183/0001-95, para a prestação de serviços na contratação de palestras de formação continuada para assessores e professores da educação infantil da rede municipal do ensino deste Município, em um total de 14 (quatorze) horas de formação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA-RS, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
CLOVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 9F4ECE35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADOS DEFINITIVOS DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – AVANÇO CULTURAL - FOMENTO.
RESULTADOS DEFINITIVOS DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PRÊMIO CULTURA VIVA AUGUSTO PESTANA.
O Município de Augusto Pestana, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da fase de seleção do Edital n° 03/2026 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
| Classificação | Candidatura | Média Final |
Situação |
|---|---|---|---|
| 1º | Associação Cadeado em Cena |
94,00 | SELECIONADA – Ponto de Cultura já certificado |
| 2º | CTG Porteira do Cadeado | 83,66 | SUPLENTE E PRÉ-CERTIFICADO |
| 3º | APAE de Augusto Pestana | 70,33 | SUPLENTE E PRÉ-CERTIFICADA |
| 4º | Coletivo AP WEB TV | 37,33 | DESCLASSIFICADO |
Por fim, conforme disposto no item 10. do Edital nº 03/2026, as entidades e os coletivos selecionados e/ou pré-certificados deverão entregar os documentos listados no Edital, no prazo de 5 dias úteis, no Departamento de Cultura.
Augusto Pestana, 30 de setembro de 2026
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: 6C55F76E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.067/2026, com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 999/2026 , para contratação da empresa MAOMOB COMÉRCIO DE MÁQUINAS LINHA AMARELA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.596.557/0014-63, para aquisição de uma unidade de retentor do diferencial do carregador 05, marca KOMATSU, lotado junto à Secretaria de Obras deste Município, pelo valor total de R$489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Augusto Pestana/RS, 22 de setembro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 79