DOMRS 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4427

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 8DD71412

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇOES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

• Data e Horário da Sessão: 16 de outubro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília).

• Local da Sessão: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barão de Cotegipe/RS, situada na Rua Princesa Isabel, nº 114, Centro.

O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.

Barão de Cotegipe/RS, 30 de Setembro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº10/2026

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA - RS, através do Núcleo de Compras e Licitações, sito à Rua Da República, 96 - CEP 98.740000 – AUGUSTO PESTANA - RS - Fone: 0XX55 3334-4900, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026 , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO METÁLICO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 150.000 LITROS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE AGUA POTÁVEL A SER INSTALADO NA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE ROSÁRIO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS conforme edital e demais anexos.

A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26/10/2026, às 09:00hs tendo como referência o horário de Brasília.

Poderão participar as pessoas jurídicas interessadas e que estejam devidamente credenciadas junto ao Órgão Provedor do Sistema através do site www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br , Outras informações referente ao edital, poderão ser obtidas no Núcleo Compras e Licitações à Rua Da República, 96 - CEP 98.740-000 – AUGUSTO PESTANA - RS - Fone: 0XX55 3334-4900.

LAURI SPEROTTO, Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Fabricio Roberto Martins Código Identificador: 755BA5DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE SÚMULAS

SÚMULAS DE: CONTRATOS, ADITIVOS, ATAS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, FOMENTO, PARCERIA E DEMAIS ATOS LICITATÓRIOS FIRMADO COM O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE DE: 28/09/2026 A 30/09/2026.

CONTRATOS:

119/2026: LILIANE OLEJNISKI DOS SANTOS. Contratação emergencial por tempo determinado de Auxiliar Social. R$ 2.715,31. 120/2026: MAISA PAULA BOLIS. Contratação emergencial por tempo determinado de Professora. R$ 3.267,55.

121/2026: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CARAVANA DA ILUSÃO. Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação tem como objeto a contratação da Associação Cultural Caravana da Ilusão para a realização do Espetáculo Teatral "No País Das Maravilhas", no município de Barão de Cotegipe/RS. R$ 17.000,00.

Augusto Pestana, 01 de outubro de 2026.

ADITIVOS:

SERGIO LUIS NEUBERGER

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Gonçalves Rodrigues Código Identificador: 8F08DCBA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE REABERTURA/REINÍCIO DE PROCESSO LICITATÓRIO APÓS RETIFICAÇÕES MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2026

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS torna público para conhecimento dos interessados que ENCONTRA-SE REABERTO/REINICIADO APÓS RETIFICAÇÕES, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO POR lote , regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.

• Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados na área da saúde, divididos em itens autônomos e independentes, para atuar junto à Unidade Básica de Saúde (UBS), compreendendo:

• Lote 01: Serviços Especializados de Enfermagem (plantão presencial ininterrupto de 24 horas, incluindo fins de semana e feriados – Enfermeiro e Técnico em Enfermagem).

• Lote 02: Serviços Médicos Ambulatoriais e de Urgência/Emergência (plantão presencial ininterrupto de 24 horas). • Lote 03: Serviços Médicos de Pediatria (carga horária de 20 horas semanais).

13º TERMO ADITIVO: SAFRA DIESEL LTDA. Termo aditivo referente a reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços nº 049/2025.

1º TERMO ADITIVO: VANESSA BALBINOT. Termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 066/2026.

1º TERMO ADITIVO: CASSIANE TUSSI. Termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 067/2026

1º TERMO ADITIVO: CLAUDIO ANTONIO MARTINI. Termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 068/2026

DISPENSAS:

266/2026: COMÉRCIO DE MÓVEIS OLDRA LTDA. Aquisição de 03 (três) sofás-cama destinados à Unidade Básica de Saúde UBS, visando proporcionar melhores condições de acomodação, conforto e descanso aos profissionais durante os períodos de plantão e permanência no local. R$ 6.750,00.

267/2026: STEREO SOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Aquisição de equipamentos eletrônicos, instrumento musical, mobiliário e acessórios, incluindo caixa de som JBL, púlpito, rádio relógio, surdo, apresentador sem fio para slides e cabos de áudio, destinados à realização das diversas atividades, oficinas, encontros e eventos promovidos pelo CRAS. R$ 8.073,00.

268/2026: JF SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS PESADOS E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo nº 146. R$ 10,575,00. 269/2026: CASA NOVA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Aquisição de roçadeira destinada à Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, para utilização nos serviços de roçada, limpeza, conservação e manutenção de áreas públicas do Município. R$ 3.900,00.

270/2026: DINOXUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo nº 68. R$ 4.020,85.

271/2026: CBS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA. Aquisição de postes para padrão de entrada de energia elétrica

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